Aposta na lentidão do Judiciário 

29 de janeiro de 2008

Balanço apresentado ontem pelos juizados especiais instalados em aeroportos mostra que as companhias aéreas preferem ser processadas judicialmente a entrar em acordo com os passageiros prejudicados pela crise no setor.

A conclusão é do ministro Gilson Dipp, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador dos juizados. Segundo Dipp, em outubro de 2007, quando o serviço foi inaugurado, os casos com acordo variavam entre 35% e 40% do total. Neste mês, os acordos diminuíram para cerca de 10%. Na avaliação do ministro, as empresas apostam na demora do Judiciário para resolver as pendências: â?? As empresas se acomodaram e preferem responder a ações judiciais.

�s vezes, enviam para a negociação estagiários instruídos para contestar, não para tentar acordo. Pode ser que as empresas estejam apostando numa demora do atendimento do pleito.

Segundo Dipp, desde a criação dos juizados especiais em cinco aeroportos, apenas 14,5% das reclamações resultaram em acordo. No período, foram registrados no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília 9.608 atendimentos, dos quais 1.395 resolvidos verbalmente. O principal alvo de queixas foi a Gol, com 1.585 registros, seguida pela TAM, com 1.513, e a BRA, com 823. Apesar da queda no número de acordos, Dipp acredita que a situação melhorou com a presença dos juizados, que já têm data para serem removidos: 31 de março.

â?? As reclamações continuam. Tiveram um pico no início e sempre sobem nos feriados. Mas a situação já é muito melhor que antes. Vemos que o jogo de empurra entre a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Infraero (Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária) terminou com os juizados â?? avalia.

No Tom Jobim, 19% chegaram a acordo

O balanço foi apresentado a representantes de 14 empresas aéreas brasileiras e estrangeiras, além de juízes e policiais federais. A reunião foi presidida pela ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordena a atividade dos juizados. Os juízes fizeram um apelo às empresas para que entrem em acordo com os passageiros.

Desde outubro, foram registradas 1.324 reclamações no Aeroporto Tom Jobim, no Rio. Dos 1.271 casos encaminhados à conciliação, apenas 250 resultaram em acordo, 19,6% das tentativas.

As queixas mais freqüentes foram sobre atrasos e cancelamentos de vôos. Quem mais recebeu reclamações foi a Gol (28,9%), seguida de TAM (26,2%), e a BRA (15,33%).

No Santos Dumont, também no Rio, foram registradas no mesmo período 357 reclamações. Dos 278 casos encaminhados à conciliação, apenas 82 foram realizadas (29,5%).

Os principais motivos de queixa também foram atrasos e cancelamentos de vôos. Do total, a Gol teve 27,4%; a Varig, 21,2%; e a TAM, 21%.

No Juscelino Kubitschek, em Brasília, dos 1.842 atendimentos feitos no balcão do juizado, 323 resultaram em acordos e 305 em ações propostas por passageiros. Contra a Gol, somaramse 343 reclamações. Em seguida vêm a TAM, com 243, e a BRA, com 214.

Os aeroportos de São Paulo registraram índice semelhante de acordos. Em Congonhas, dos 1.171 casos encaminhados à conciliação, 299 (26%) foram efetivados. A TAM registrou 40% das queixas. Em Guarulhos, das 1.736 tentativas de acordo, 439 obtiveram sucesso (25%). A Gol motivou por 22,3% das reclamações.

Mesmo com a avaliação positiva da atuação dos juizados, Dipp descarta a possibilidade de eles permanecerem nos aeroportos. Ele argumentou que o Judiciário não tem pessoal disponível. O ministro ainda sustenta que a presença constante dos juizados nos aeroportos seria uma forma de descrédito na capacidade das autoridades brasileiras de solucionar a crise. Os juizados especiais foram instalados no dia 8 de outubro, para tentar resolver o caos aéreo.

 



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