Brasil, campeão de grampos  

12 de setembro de 2008
Foto: José Cruz/ABr
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR)

Estudo inédito da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados concluiu que há uma banalização no uso de grampos no país. O trabalho, encomendado pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) a pedido do Correio, indicou que há sinais de â??relaxamentoâ? de autoridades nos procedimentos utilizados para solicitar, autorizar e acompanhar as interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça. â??Os vazamentos confirmam esse afrouxamento de controles. Entendemos que há banalizaçãoâ?, destaca trecho do documento. A consultoria compara o volume de escutas legais feitas no Brasil ao de outros países, como Estados Unidos, Itália, França e Alemanha. Apesar de as fontes utilizadas como base para o estudo e as datas de coleta serem diferentes, de acordo com a realidade de cada país, os dados revelam que, seja qual for a comparação, no Brasil se grampeia muito mais.

Considerado o total de escutas informadas pelas operadores de telefonia à CPI dos Grampos â?? 409 mil em 2007 â?? conclui-se que o número é 180 vezes maior que nos Estados Unidos, onde foram feitas 2.208 interceptações no período. Rigoroso, o país publica relatórios anuais sobre o tema. O mesmo não ocorre em outras nações â?? inclusive no Brasil, em que só agora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu criar uma central para monitorar as escutas. Na Itália, que usou o instrumento para pôr integrantes da máfia na cadeia, os grampos aumentaram nos últimos anos, mas o patamar ainda está bem abaixo da realidade brasileira. De acordo com dados do governo italiano e da European Digital Rights (publicação quinzenal sobre direitos civis digitais), o número de interceptações passou de 32 mil em 2001 para 77 mil em 2003. A estimativa é que em 2004 houve 100 mil grampos â?? 172 interceptações para cada 100 mil habitantes. Em 2007, o total foi de 124 mil. Na Alemanha, de acordo com a publicação The Ready Guide to Intercept Legislation (compilação feita por uma empresa privada norte-americana sobre as legislações de 31 países), houve aumento de quase 500% nas interceptações em uma década. O total saltou de 4,7 mil em 1994 para 29 mil em 2004.

Cenário
Desde que teve início, a CPI dos Grampos tenta fazer uma radiografia das escutas legais no Brasil. â??Esse cenário de ausência de informações é assustadorâ?, destacou outro trecho do estudo. Novos dados estão em análise, mas, com base nas informações reunidas até agora, a consultoria legislativa chegou a um total de 372 mil grampos em 2007 após refazer os cálculos. A conclusão é que o volume de interceptações é de 207 para cada 100 mil habitantes. â??Em comparação com outros países, o Brasil tem um índice muito elevadoâ?, comentou Gustavo Fruet. â??A CPI demonstrou que o grampo é necessário e útil para a investigação. Só que toda vez que ele é mal utilizado, pode levar a um erro extremoâ?, emendou o presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).

O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse que vai sugerir, em seu relatório final, a criação de varas especializadas para atenuar o cenário de descontrole. â??O Ministério Público tem que ser mais presente na fiscalização e o juiz tem que acompanhar as interceptaçõesâ?, declarou. Para o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, o MP deveria ser ouvido para coibir excessos. â??Se o Ministério Público fosse ouvido, pelo menos 50% das interceptações não ocorreriam. Não podemos banalizar o uso desse instrumentoâ?, declarou.

 



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