Revelações sobre ação do Exército no Araguaia podem acirrar briga no primeiro escalão do governo Lula

8 de novembro de 2008

Velhos fantasmas da ditadura têm provocado fissuras no primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Ministros têm publicamente trocado farpas sobre a questão de criminalizar ou não a tortura ocorrida no País durante o regime militar e há duas semanas o presidente vem pedindo que seus auxiliares não se manifestem e deixem que o Judiciário resolva a polêmica. Seus apelos, no entanto, têm sido solenemente ignorados. As revelações feitas pelo tenente José Vargas Jiménez à ISTOÉ (leia reportagem à pág. 36) podem colocar mais lenha nessa fogueira. Enquanto parte dos ministros defende a punição dos torturadores, a Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que os crimes de tortura estão prescritos e cobertos pela Lei de Anistia. O advogadogeral da União, José Antonio Dias Toff oli, não seguiu a orientação que solicitara ao ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Defendeu a tese de que os crimes de tortura estão prescritos em parecer anexado ao processo que respon sabiliza os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Maciel pela morte de presos políticos. Toff oli foi orientado por Vannuchi e pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, a não entrar no mérito da questão, informando que a União fez a sua parte, ao criar a Comissão de Anistia e pagar indenizações a ex-presos políticos. Mas a AGU, que é subordinada à Presidência da República, entendeu diferente e não quer retroceder.

Seguindo orientação de Lula, na semana passada o advogado-geral disse que não pretende debater o assunto publicamente. “Não vou entrar nesse rabo de foguete”, disse Toff oli a auxiliares. “Quem está constrangendo o presidente é o pessoal do lado de lá, o Paulo Vannuchi e o Tarso Genro.” Ao contrário da AGU, ministros como Vannuchi, Gen ro e Dilma Rousseff entendem que, se um agente do Estado prendeu alguém e levou para um quartel durante o regime de exceção, tinha respaldo legal. Mas avaliam que a lei não acobertava a tortura. E tortura é um crime contra a humanidade.

Na quarta-feira 5, o ministro da De fesa, Nelson Jobim, entrou na polêmica. No lançamento da Frente Parlamentar de Defesa, afir mou que, se o País deseja ser grande, tem que “olhar para a frente” e buscar “a coesão”. O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, aproveitou a deixa. “A Lei da Anistia produziu seus efeitos, precisamos olhar para a frente”, afirmou. O problema é que olhar para a frente não significa varrer o pas sado para baixo do tapete. Resta saber que nova geração de militares o País quer formar: um grupo qualifi- cado para a defesa do Estado de Direito ou especialistas em proteger um passado tão condenável como o revelado pelo tenente Vargas.



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