Doleiros confirmam repasses ao Opportunity

29 de novembro de 2008

Quatro doleiros ouvidos pela Polícia Federal confirmaram que fizeram remessas ilegais para clientes do Opportunity Fund, baseado nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal no Caribe. As normas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) proibiam brasileiros de aplicar no fundo porque esse tipo de investimento não paga imposto de renda; é exclusivo para estrangeiros ou para brasileiros residentes no exterior.
O não-pagamento de imposto era um dos maiores atrativos desse fundo -o outro era a rentabilidade acima das taxas de mercado.
Os depoimentos estão no relatório parcial da Operação Satiagraha, escrito pelo novo delegado que conduz as investigações, Ricardo Saadi.
Os doleiros confirmaram as remessas ilegais por uma razão simples: eles fazem parte de um programa de delação premiada. Nesse tipo de negociação judicial, os doleiros se comprometem a relatar os crimes que participaram ou conhecem em troca de uma redução de pena.
Os quatro doleiros que confirmaram as remessas para o fundo de Dantas são Clark Setton, Luis Felipe Malhão e Souza, Patricia Matalon Peres e Richard van Otterloo.

Dantas
Dantas sempre negou que o Opportunity Fund tivesse recebido recursos de brasileiros. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) chegou a condenar diretores do Opportunity pelas remessas, mas a sentença foi reformada pelo Conselho do Banco Central.
A Polícia Federal insiste na hipótese de que houve remessas ilegais para o fundo porque elas podem servir para tipificar dois crimes pelos quais Dantas é acusado: gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.
Antes dos depoimentos, a polícia havia pesquisado as remessas supostamente ilegais por dois meios: 1) análise da base de dados da Operação Farol da Colina, que prendeu 62 doleiros e empresários em 2004; e 2) por meio de peritagem nos discos rígidos apreendidos dentro do Opportunity em também em 2004. A peritagem foi feita pelo Instituto Nacional de Criminalística.
A Operação Farol da Colina mirou doleiros que usavam principalmente o MTB Bank, de Nova York, para fazer remessas ilegais a partir do Brasil. O Opportunity Fund recebeu US$ 16 milhões por meio do MTB, segundo uma base de dados usada pela PF.

Depoimentos
Os depoimentos dos doleiros seguem a linha de frisar a ilegalidade das remessas recebidas pelo fundo. Setton, um doleiro do Rio de Janeiro, disse o seguinte à PF, segundo o relatório parcial: "Que o depoente trabalhou com diversos clientes brasileiros remetendo ou resgatando recursos junto ao Opportunity Fund; que o depoente gostaria de salientar que todos os clientes que trabalhou eram residentes no Brasil".
Uma das remessas feitas por Setton foi de US$ 1,05 milhão. Ele cita o nome de oito clientes, mas aponta que em alguns casos eram feitas transferências para um fundo que abriga vários clientes. As transferências de um grupo eram anotadas na contabilidade do doleiro com a expressão "transatlântico".
Patricia Matalon Peres confirmou ter feito duas transferências para o Opportunity Fund: de US$ 250 mil, em março de 1997, e de US$ 100 mil, em janeiro de 2000.
Oterlloo entregou uma lista com nove remessas e contou que fez as operações a pedido de dois outros doleiros -Vivaldo Alves, que diz ter feito remessas para o ex-prefeito Paulo Maluf, e William Bessa.



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