Ministra do TST vai para vaga de Ellen Gracie

8 de novembro de 2011

Passados mais de três meses da aposentadoria de Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem o nome da substituta: Rosa Maria Weber, hoje ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na mais alta Corte do país, Rosa será a segunda representante da Justiça trabalhista – seu futuro colega, Marco Aurélio Mello, também veio do TST. A indicação da ministra será submetida ao Senado, onde ela passará por sabatina.

Ontem, antes de seu nome ser anunciado oficialmente, ela teve um encontro com a presidente Dilma. Estava acompanhada do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Desde o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, é a primeira vez em que o advogado Márcio Thomaz Bastos é contrariado em uma nomeação para o STF. Ele não fez campanha para Rosa. A presidente preferiu um perfil técnico e humanista, sem trânsito político. A ministra teve como maior apoiador o advogado trabalhista Carlos Araújo, ex-marido de Dilma.

– É uma pessoa com profundo conhecimento da lei, muito serena. Ela é doce no linguajar, mas tem uma personalidade muito forte na hora da decisão. É a primeira magistrada trabalhista na História que vai para o STF. O Brasil vai se orgulhar muito dessa mulher, como está se orgulhando da Dilma – disse Araújo, contente com a decisão da ex-mulher.

Paula, filha de Dilma, é procuradora do Trabalho e também deu força à indicação. O petista Tarso Genro foi outro apoiador. Ela também recebeu apoio de todo o mundo jurídico trabalhista. Em agosto, um grupo de advogados trabalhistas publicou um manifesto em prol da nomeação de Rosa. Colegas do TST e integrantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) gaúcho também trabalharam por ela nos bastidores.

Apesar da demora para a escolha, o nome de Rosa estava cotado para a vaga desde o início. A intenção de Dilma era nomear uma mulher – já que Ellen Gracie era dona da primeira cadeira ocupada por uma mulher na História do STF. A presidente contou com a ajuda de Cardozo para bater o martelo.

Rosa Maria é gaúcha de Porto Alegre. Formou-se na Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971. Em 1975, passou em concurso público para inspetora do Ministério do Trabalho em seu estado, função na qual permaneceu até o ano seguinte, quando passou em concurso para juíza do Trabalho. Em 1981, foi promovida por merecimento ao cargo de juíza presidente, que exerceu em cidades do interior e na capital. Em 1986, foi promovida a desembargadora federal do Trabalho. Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica gaúcha (PUC-RS) entre 1989 e 1990.

Em fevereiro de 2006, Lula a nomeou ministra do TST. Em sua atual função, ela defende a estabilidade da gestante no emprego quando a gravidez for revelada durante o aviso prévio. Para Rosa, a estabilidade deve durar até cinco meses após o parto. Ela também defende que, em ações por danos morais e materiais, a prescrição para o processo seja de mais de dois anos, contrariando a praxe dos tribunais.

– O juiz do nosso tempo não pode esquecer aspectos metajurídicos e efeitos sociais de sua decisão. A interpretação há que se fazer sem perder de vista a solução de um conflito de interesse que vai ter repercussão geral nos direitos sociais – disse a ministra à revista "Consultor Jurídico", no ano passado.

Como ministra, foi contrária à submissão do trabalhador a exames toxicológicos por parte da empresa sem o seu consentimento. E posicionou-se contra o chamado jus postulandi, o direito do cidadão de ir à Justiça sem advogado.

Aos 63 anos, Rosa terá sete anos pela frente no STF, já que a aposentadoria compulsória ocorre aos 70 anos de idade. Ellen Gracie tem a mesma idade, mas quis deixar a Corte antes do tempo previsto. Futuros colegas de Rosa gostaram da escolha da presidente e enxergam a nova ministra como uma pessoa suave e independente. Alguns ministros do STF telefonaram para parabenizá-la.

A indicação deverá ser publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Se for aprovada pelo Senado, o que é certo, vai compor a 1ª Turma do tribunal, com Marco Aurélio, Cármen Lúcia, José Antonio Toffoli e Luiz Fux.

A ministra torce pelo Internacional e, em seu gabinete, ostenta flâmulas e uma bandeira do clube. Gosta de trabalhar ao som de música clássica. Nas horas vagas, dedica-se à leitura de romances e poesia. O poeta português Fernando Pessoa é dos seus preferidos. Ela tem dois filhos.



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