Conexão Delta-Pará

8 de setembro de 2012

 

 

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Na retomada dos trabalhos após as eleições, mais dois governadores – um do PSDB, outro do PT – correm o risco de ser convocados pela CPI do Cachoeira. O tucano Simão Jatene, atual governador do Pará, e sua antecessora, a petista Ana Júlia Carepa, estão no centro de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público por conta de contratos milionários, e muito suspeitos, com a Delta Construções S/A. A empreiteira, acusada de integrar o esquema de corrupção do bicheiro Carlinhos Cachoeira, faturou cerca de R$ 250 milhões nas gestões de Ana Júlia e Jatene com obras rodoviárias e locação de veículos. Inquéritos a que ISTOÉ teve acesso revelam uma série de irregularidades na execução desses contratos.

 

Um dos casos mais flagrantes envolve a locação de milhares de viaturas para os órgãos da Segurança Pública. O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Nelson Medrado, assinou na terça-feira 4 ofício em que pede explicações sobre o processo de seleção da empreiteira no ano passado e de aditivos firmados em julho deste ano, exatos 11 dias depois de a Delta ser declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União. Ao entrar na lista negra de fornecedores, a empresa fica proibida de participar de licitações e assinar novos contratos com o poder público. Medrado entende que qualquer administração deve zelar pelo dinheiro público e, por isso, a declaração no âmbito federal também vale para os Estados. “Até onde pude saber, esse tipo de coisa só aconteceu aqui no Pará. Há suspeita de ato de improbidade administrativa”, disse.

 

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SUSPEITA
Aditivo foi assinado por Simão Jatene (à dir) 11 dias depois de a Delta ser
declarada inidônea. Primeiro contrato ocorreu na gestão de Ana Júlia (à esq)

 

Uma apuração feita pela equipe técnica do MP estadual constatou indícios de fraude. Para fechar o negócio com o governo, a Delta usou o CNPJ de sua filial em Belém. O braço paraense da empresa, no entanto, não tinha entre suas atividades econômicas a locação de veículos, segundo Medrado. “Ela usou o mesmo CNPJ do contrato de obras e não tinha habilitação legal para alugar veículos”, diz o promotor. O contrato original previa o pagamento de R$ 14 milhões anuais por 450 veículos só para a PM – maior fatia do contrato de R$ 22 milhões com a Secretaria de Segurança Pública. O polêmico aditivo elevou para R$ 17,6 milhões o valor dos repasses à empreiteira.

 

Jatene, curiosamente, foi um dos maiores críticos dos contratos entre a Delta e o governo de Ana Júlia Carepa. A gestão petista foi quem abriu as portas para a empreiteira na locação de viaturas, a partir da adesão a uma ata de registro de preços de Goiás, terra de Cachoeira, onde ele mantinha um exército de informantes infiltrados justamente na área de segurança pública. A gestão de Jatene, além de negociar o novo contrato com a Delta, ainda manteve os repasses do que havia sido tratado pelo governo petista.

 

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"Há suspeita de ato de improbidade administrativa"
Nelson Medrado, promotor

 

A PF suspeita que esse e outros contratos tenham sido usados para abastecer o caixa 2 de campanhas políticas. Na investigação que resultou na prisão em Belém do ex-diretor da Delta no Nordeste Aluízio Alves de Souza, os agentes encontraram indícios de que o esquema de fraudes em licitações, com superfaturamento e desvio de verbas, alcançou as obras locais. Uma delas é a construção da avenida Independência e viadutos de acesso, que consumiu mais de R$ 100 milhões, valor liquidado às pressas pela governadora – que buscava a reeleição – em plena campanha de 2010. Até o início deste ano, a obra ainda não havia sido entregue ao governo por conta de irregularidades identificadas pela fiscalização. Procurados, Jatene e Ana Júlia não retornaram o contato até o fechamento da edição.

 

Fotos: Antonio Silva/Ag. Pará; Lucivaldo Aena/AE; Adriano Vizoni/Folhapress

 



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