Carta Aberta aos Policiais Federais
Data: 22/08/13
Policiais Federais,
No dia de ontem o Diretor-Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, divulgou mais uma mensagem-circular fantasiosa a todos os servidores. Em meio à maior crise da história do departamento, consequência de uma infeliz gestão, precisamos lutar para salvar a nossa Polícia Federal.
Provavelmente o Diretor-Geral desconhece o real teor dos nossos pleitos e as atuais tratativas junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, num processo que se arrasta há mais de 03 anos, e busca a retomada do patamar salarial de nível superior pago às carreiras típicas de Estado, e não mero reajuste, dos últimos 05 anos de congelamento.
Se o Diretor Leandro Daiello tivesse encaminhado a proposta salarial conjunta, assinada por todas as entidades no inicio de 2011, essa bola de neve não teria sido criada. Bastava não ter cedido à pressão dos associados mais radicais da ADPF, sintoma tão comum da sua gestão. Se o compromisso tivesse sido honrado, hoje um agente especial ganharia o mesmo subsídio de um delegado de 3ª classe, e seria o começo do estabelecimento da paz no DPF. E até os delegados e peritos estariam recebendo salários maiores, já que a proposta elaborada em conjunto pelas entidades traziam valores superiores aos que eles conseguiram junto ao MPOG, em negociação separada.
Nos últimos meses o Diretor-Geral divulgou, em reuniões por todo o país, que a Fenapef havia negado uma proposta linear de três mil reais. Nunca houve tal proposta partindo dele, muito menos a negativa por parte da Fenapef. E há poucas semanas, em nova divulgação, o mesmo Diretor-Geral ofereceu os índices curiosos aplicados aos delegados e peritos. E de forma vergonhosa, na última e recente reunião da Fenapef junto ao MPOG, as duas propostas foram desmentidas, causando até surpresa dos assessores e técnicos do ministério, além do Assessor Especial do Ministério da Justiça, Sr. Marcelo Veiga, todos alegando total desconhecimento de tal proposta.
A Fenapef historicamente busca as agendas oficiais para discutir os problemas do órgão e dos seus servidores, quem sabe até exagerando na sua boa-fé. Mas é absurdo perceber como o Diretor Leandro Daiello ignora a maioria das reuniões, quase nunca envia representantes oficiais, solicita aos ministérios as minutas dos textos democraticamente debatidos para que associações de delegados e peritos façam suas alterações nos gabinetes do edifício-sede, e finalmente seja encaminhada unilateralmente uma versão final, como se nada tivesse acontecido.
Na mensagem-circular, o Diretor-Geral declara de forma pomposa que acha necessário o reconhecimento do nível superior. Ora, isto quer dizer que o nosso representante máximo declarou que só considera os delegados e os peritos como policiais de nível superior.
É como se não existisse a Lei n. 9.266/96, ou não fosse requisito para ingresso em todas as categorias policiais a formação acadêmica, ou não existisse há vários anos um perfil profissiográfico que já mapeia atribuições de nível superior para todas as categorias. Um documento público que está guardado a sete chaves na ANP, foi classificado como sigiloso para evitar sua divulgação depois de negado o acesso aos inúmeros pedidos das entidades sindicais, sendo objeto, inclusive, de ações judiciais de habeas data.
O Diretor-Geral também diz na sua circular que acha necessário o reconhecimento das atribuições. Esta declaração é, no mínimo, curiosa, pois ele sabe que atribuições complexas já estão mapeadas em documentos oficiais do próprio órgão. Basta não esconder tais documentos e agir democraticamente.
E mais: se existisse realmente boa vontade da atual gestão para listar todas as atribuições já exercidas por cada categoria, bastaria alguns grupos de servidores fazerem esse mapeamento em poucos dias, sem aquele besteirol de autoafirmação e complexo de inferioridade de alguns dirigentes de associações, que teimam em colocar no papel que são superiores aos outros. Que sejamos cargos públicos com feixes de atribuições, e que trabalhemos em conjunto. E só.
A Diretoria da Fenapef e o Conselho de Representantes sabe que existe um limite político para todas as situações. E também fica evidente que a Direção-Geral do DPF atua em favorecimento claro às categorias de delegado e perito, e atualmente tenta desmoralizar as entidades sindicais, tentando ser o porta-voz ou criador de novidades ou soluções, e até tentando influenciar associações a atuarem nas negociações, na nítida estratégia de dividir a base de servidores.
É importante dizer que a Direção-Geral não faz parte da mesa de negociação porque não quer ou nunca se interessou, pois sua presença é e sempre foi essencial. Em outras categorias de servidores públicos, como Banco Central ou Receita Federal, é comum o dirigente máximo demonstrar alguma preocupação verdadeira com seus servidores, no sentido de participar e usar sua influência política em prol de TODOS os seus subordinados.
Na mensagem divulgada, em tom subliminar de ordinária pressão, o Diretor-Geral, como de costume, não assume sua posição de representante e defensor dos subordinados, e ocupa a posição contrária nas negociações. Lamentavelmente ele adota o discurso dos técnicos do MPOG, e tenta forçar a grande base de policiais a tomar o caminho do conformismo e da aceitação submissa.
E vocês sabem por quê? Na última reunião a Fenapef declarou oficialmente ao MPOG que, se o índice de 15,8% sempre foi a única proposta, nunca houve a necessidade de tantas reuniões, e que o Diretor-Geral possui representatividade para aceitar esse ínfimo percentual que sequer repõe as perdas inflacionárias. Afinal, foi comprovada nas mesas a inflação acumulada dos últimos anos, o congelamento dos nossos subsídios em 05 anos, o rol de atribuições complexas já exercidas pelos policiais federais, e também foi demonstrado como as demais carreiras típicas de Estado receberam tratamento privilegiado pelo Governo Federal.
Colegas policiais federais, vivemos o pior momento de nossa história, e precisamos ficar unidos. Caso contrário, sucumbiremos aos desejos daqueles que querem destruir a força desse órgão, através da ganância e egoísmo de uma minoria que nunca soube o que é ser Policial Federal.
Não desistiremos.
Grande abraço,
Jones Borges Leal
Presidente da FENAPEF