Envolvido em uma troca de acusações com a oposição, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, irá ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados nesta semana para tentar esclarecer os motivos que o levaram a repassar à Polícia Federal (PF) – e não à Procuradoria-Geral da República (PGR) – um dossiê sobre a suposta prática de cartel em licitações dos trens e do metrô de São Paulo e do Distrito Federal.

Mesmo tendo sido apenas convidado pelos congressistas – instrumento que não o obrigaria a comparecer ao Legislativo –, o titular da Justiça confirmou presença em audiência pública nesta terça-feira (3), às 11h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No dia seguinte, será a vez de dar explicações aos deputados federais. Atendendo a convite, ele irá, às 14h desta quarta (4), à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.

Cardozo se tornou alvo de críticas de partidos oposicionistas depois de ter recebido do deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT), atual secretário de Serviços da prefeitura de São Paulo, documentos que detalham o suposto pagamento de propina em licitações para a compra de equipamentos para o metrô paulista durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

Na última quarta (27), o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), pediu que a PGR e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República investiguem a conduta do ministro no episódio do dossiê. O parlamentar tucano acusa o ministro de ter cometido improbidade administrativa ao entregar o documento à PF, que está subordinada a ele, em vez de encaminhar o material ao Ministério Público.

Presença consensual

A ida do ministro à CCJ do Senado foi negociada entre os integrantes do colegiado e o ministro da Justiça. Na última quarta (27), o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), protocolou um requerimento propondo a convocação de Cardozo à comissão.

No entanto, a pedido do líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o parlamentar tucano substituiu o termo de convocação por um convite – o que torna facultativa a presença da autoridade pública ao parlamento. Apesar de ter a possibilidade de recusar o convite dos parlamentares, antes mesmo de o requerimento ser votado pelos senadores Cardozo já havia confirmado que iria comparecer à CCJ.

No mesmo dia, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara também aprovou um convite para o ministro detalhar as circunstâncias da entrega dos documentos do caso do metrô aos agentes federais. A proposta foi apresentada pelos deputados tucanos Carlos Sampaio e Otavio Leite (RJ).

Troca de farpas

As trocas de acusações entre o ministro da Justiça e políticos da oposição têm elevado a tensão pré-eleitoral. Na quinta-feira (28), Cardozo disse, sem citar nomes, que processará por calúnia quem o chamou de "membro de quadrilha, sonso e vigarista".

Um dia depois, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que é presidente do partido e potencial candidato à Presidência da República em 2014, reagiu com ironia à declaração do titular da Justiça: “Estou achando meu amigo ministro um pouco nervoso com esse episódio", declarou durante um evento em São Paulo.

Pauta de votações

A três semanas do início do recesso parlamentar, o Senado não tem previsão de uma agenda de votações intensa. Nesta semana, os senadores devem analisar no plenário apenas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo. O projeto prevê a expropriação de terras onde for constatado trabalho escravo para destiná-las à reforma agrária e a programas de habitação popular.

Antes de ser apreciada em plenário, a PEC ainda precisa passar pela quinta e última sessão de discussão, que deve ocorrer nesta terça. Só então a proposta poderá ser submetida ao plenário.

Já na Comissão de Constituição e Justiça do Senado poderá ser analisado nesta terça um projeto que estabelece novas regras para a contratação de organizações da sociedade civil pela administração pública. O projeto foi discutido na semana passada, mas houve pedido de vista.