Rumo à verdade e ao bom senso
Data: 21/01/14
Nos primeiros dias de 2014 é possível detectar um fenômeno interessante nos corredores da Polícia Federal. Cresce o número de reações equivocadas em relação à agenda política da Fenapef, com críticas esquizofrênicas às propostas de emenda à Constituição que buscam modernizar nossas polícias.
Os projetos legislativos com apoio da federação não são aventuras jurídicas que tentam mudar a natureza jurídica de cargos policiais, e muito menos tentam construir monopólios ou feudos no âmbito do serviço público, sob a ânsia de interesses corporativistas em detrimento do interesse da sociedade, a exemplo da PEC 37 criada por associações de delegados.
Como esperado, as reações mais enérgicas às PECs 51 e 361 são originadas daqueles que patrocinaram a PEC 37. E o primeiro engodo que tem sido detectado é a falácia de que os agentes, escrivães e papiloscopistas querem se tornar delegados ou peritos.
Os projetos legislativos com apoio da federação não são aventuras jurídicas que tentam mudar a natureza jurídica de cargos policiais, e muito menos tentam construir monopólios ou feudos no âmbito do serviço público, sob a ânsia de interesses corporativistas em detrimento do interesse da sociedade, a exemplo da PEC 37 criada por associações de delegados.
Como esperado, as reações mais enérgicas às PECs 51 e 361 são originadas daqueles que patrocinaram a PEC 37. E o primeiro engodo que tem sido detectado é a falácia de que os agentes, escrivães e papiloscopistas querem se tornar delegados ou peritos.
Ora, é necessária uma pequena dose de bom senso para reconhecer que a atividade-fim da Polícia Federal é efetivamente investigar e produzir prova, e não somente ficar atrás de uma mesa mandando as outras categorias trabalharem, copiando o conteúdo de relatórios e informações produzidas pelos seus subordinados.
Nesse sentido, todo e qualquer policial já é capacitado pela Academia Nacional de Polícia para produzir prova nas suas mais diversas especialidades, assim como no exercício das mais diversas competências hoje existentes no extenso rol de atribuições da Polícia Federal.
Portanto, as propostas de modernização fomentadas pela Fenapef não buscam “transformar” um cargo em outro, mas simplesmente RECONHECER que todos os policiais já exercem atribuições de nível superior, e o desafio é justamente tornar harmônica e eficiente sua atuação nas mais diversas especializações.
O segundo engodo que tem contaminado as discussões é a falácia de que o objetivo dos projetos legislativos é destruir o cargo de delegado. Ora, nossas leis são claras ao definir que cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
Com a modernização das polícias, os servidores continuarão exercendo suas competências, porém, pertencendo a uma carreira única com um eixo central, que espelha a natureza policial, e não jurídica. Suas prerrogativas e peculiaridades comuns já mapeadas em projeto da direção-geral do órgão serão mantidas e atualizadas, conforme suas especializações já exercidas.
Portanto, nesse modelo aprimorado que obedece à diretriz de especialização para a eficiência, todos os atuais policiais, ativos ou inativos, pertencerão a um eixo comum de evolução profissional, de natureza policial única, e serão enquadrados no nível correspondente ao atual subsídio, que vai respeitar e refletir a complexidade das atribuições atualmente exercidas.
Por mais difícil que possa parecer para burocratas que nunca experimentaram atuar em equipes de colegas policiais, compostas por todas as categorias sem exceção: SIM, é possível construir um modelo em que todos sejam valorizados, que seja incentivado o respeito mútuo, e onde existam oportunidades para todos crescerem e se sentirem realizados através de sua dedicação.
DIRETORIA DA FENAPEF