"Reforma previdenciária está longe de acontecer", diz ministro

Data: 29/01/14

 

A necessidade de uma reforma previdenciária no Brasil foi reconhecida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ao lançar um estudo sobre aposentadoria em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na manhã desta quarta-feira (29/1), em Brasília.  Apesar do país estar “bem na foto” em relação a cobertura dos aposentados  diante dos países da América Latina e Caribe, o ministro afirmou que “a reforma da previdência está vindo de escada e que está longe de acontecer porque é necessário uma mobilização geral do governo”, disse em entrevista ao Correio.

O ministro da Previdência  alegou que a cobertura no país não é superavitária porque ainda há pagamentos previdenciários à trabalhadores rurais que nunca contribuíram, além do alto índice de profissionais informais . “O Ministério da Fazenda não foi sensível ao incluir na conta da Previdência os trabalhadores rurais. Dos trabalhadores do campo que contribuem, recebemos um valor simbólico. Se não fosse isso, nós teríamos um superávit urbano melhor”, ressaltou. “Politicamente, esse é um dos grandes desafios: resolver os entraves previdenciários”, completou.

Entre os avanços realizados nos últimos anos dez anos, o ministro da Previdência destacou as ações de inclusão previdenciária do segurado facultativo de baixa renda; a regulamentação de critérios diferenciados para aposentadorias para pessoas com deficiência, além da inclusão da categoria dos empregados domésticos e donas de casa, “onde se concentra o maior número de informalidade. Nós ainda temos muito o que fazer”, reconheceu.

Outro ponto lembrado pelo representante do órgão durante a apresentação foi a aprovação da lei 12618/2012, que regulamentou o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. “Eles vão ter um teto igual ao do trabalhador da iniciativa privada. Após esse teto, vão ter que contribuir para um regime complementar”, explicou o ministro da Previdência.

Melhores Aposentadorias, Melhores Trabalhos

O livro lançado nesta quarta-feira aponta que o Brasil é um dos países que mais conseguiu reduzir a pobreza entre idosos na América Latina e Caribe nos últimos anos. “De cada 10 idosos do país, oito contam com proteção. Esse nível está entre os mais elevados da aérica latina”, observou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, durante a apresentação do estudo, feito em parceria com o BID.

Apesar do quadro atual, se o governo federal não realizar uma reforma previdenciária urgentemente, o país passará por um colapso e terá uma população de idosos pobre. O estudo aponta que, até 2050. A população com mais de 65 anos se multiplicará por quatro, passando de 13 para 51 milhões de pessoas,  e destes, 40% não terão uma aposentadoria contributiva e dependerão do estado ou de suas famílias.

 

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