Com apenas 45 policiais federais atuando em mais de 950 quilômetros de fronteira entre Mato Grosso e Bolívia, o governador Silval Barbosa (PMDB) irá a Brasília, nesta semana, para participar de uma reunião nos Ministérios da Justiça e da Defesa. O objetivo é ampliar a presença do governo federal na fronteira mato-grossense, ao invés de reduzir o número de postos como previsto na instrução ao Comando do Exército em Cáceres.

Além de ter um número reduzido de policiais federais na fronteira, o pequeno grupo ainda é distribuído entre administrativo, delegados, peritos, papilocopistas e outras funções. Já a Polícia Militar, do Gefron, possui apenas 90 homens atuando.

Com as fronteira desguarnecidas, o presidente do sindicato da Polícia Federal, Erlon José Brandão, fez duras criticas aos governos Federal e Estadual. Para ele, o número de efetivo policial para atender as fronteiras no estado é “ridículo”. Segundo ele, o governo não tem interesse em proteger suas fronteiras.

Conforme o sindicalista, um dos pontos que evidencia o desinteresse do governo quanto à categoria é demonstrado através da morosidade da presidente Dilma Rousseff em sancionar um projeto de lei que bonificaria os agentes das fronteiras.

O projeto “institui a indenização ao ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos de Cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas á prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfonteiriços”.

“Em outubro projeto de lei [PLC 47/2013] foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas até agora a presidenta não sancionou”, lembra Erlon.

Outra preocupação levantada pelo sindicalista está relacionada às condições precárias que os agentes são submetidos. “Não existe estrutura para as famílias dos agentes nas fronteiras. Por isso, quando o agente federal cumpre o seu período mínimo nas fronteiras, de três anos, ele busca a remoção”, lamenta.

De acordo com a assessoria de imprensa do Governo estadual, a notícia de que há instruções ao Comando do Exército em Cáceres no sentido de que seja reduzido o número de postos de controle na fronteira com a Bolívia gerou preocupação ao governo. Atualmente existem apenas nove postos nas fronteiras sendo que três deles são compartilhados com o Gefron.

“De acordo com a Constituição, a responsabilidade pelo policiamento e controle de nossas fronteiras é do governo federal, mas nós não poderíamos, de maneira alguma, ficar de braços cruzados assistindo somente ao esforço do Exército e da Polícia Federal. Por isso o Estado criou e mantém o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), que é uma forma de aumentar ainda mais a presença das autoridades no combate à ação de criminosos”, destacou o governador.

Mato Grosso possui 950 quilômetros de fronteira com a Bolívia. Sendo que dessas 750 são seca, de terra, e 200 são alagadas. São 28 faixas de fronteiras, conforme informou o comandante do Grupo Especializado de Segurança de Fronteira (Gefron), Wankley Rodrigues.