“Algemada e na UTI”. Assim está a Polícia Federal, segundo o sindicato da categoria. “A Polícia Federal passa por uma crise muito grande, tanto de dinheiro quanto de material humano”, diz o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Pará, Roger Barros Rezegue. Na terça-feira, houve uma paralisação nacional, que durou 24 horas. Um novo protesto está marcado para os dias 25 e 26 deste mês.

Roger diz que os problemas que afetam a PF no Pará têm origem em causas de âmbito nacional e, também, em nível local. “No cenário nacional, se constata como um dos principais males que atingem a instituição como um todo é a falta de um plano de carreira com determinação de atribuições em lei para os verdadeiros empreendedores do processo investigatório, que são os agentes, escrivães e papiloscopistas. Estes, apesar de serem todos de nível superior e atuarem de fato como os responsáveis pela colheita e produção de provas, além de desenvolverem toda a parte operacional da atividade policial, atualmente têm recebido tratamento secundário por parte da administração do órgão”, afirma.

Já em âmbito local, acrescenta como empecilho há as graves limitações logísticas, “em que a instituição prescinde dos meios materiais necessários para atuar de modo eficiente nesta unidade da federação, que tem dimensão e complexidade grandiosa. Neste ponto, merece destaque a própria sede da Superintendência da PF no Pará (localizada na avenida Almirante Barroso, em Belém), que, além de espaço limitado, se encontra em estado precário para atendimento das necessidades existentes”. Segundo Roger Rezegue, esses problemas atingem frontalmente a eficiência e a produtividade da instituição. “É que, não se tendo carreira, a experiência adquirida com o exercício da atividade policial não pode ser aproveitada na coordenação das investigações. Tal situação afeta o principal motor de eficiência atividade policial eficiente, que é a motivação”, afirma, para completar: “Em verdade, na atualidade reina um quadro geral de desmotivação e revolta da grande maioria dos policiais federais, em razão da política, desvalorização e sucateamento da Polícia Federal, ao que se acrescenta a ocorrência de divergências internas de cargos dentro da instituição. Este panorama desmotivador inevitavelmente afeta diretamente a vida pessoal e profissional de todo policial, e acaba por repercutir negativamente na qualidade do serviço prestado”, explica.

O presidente do sindicato diz que a falta de efetivo é mais um dos ingredientes “que se soma ao lamentável quadro antes descrito. Por exemplo: os agentes e papiloscopistas, aprovados no último concurso, estão claramente desmotivados com o choque de realidade que enfrentaram ao tomar posse no órgão”. Este jornal observou que, antes, era comum a PF realizar grandes apreensões de cocaína no Estado. Ultimamente, porém, essas operações já não ocorrem com a frequência de antigamente. Na opinião de Roger, tudo isso tem a ver com esses problemas todos: “E isto é resultado da desmotivação que assola a grande maioria do efetivo. Policiais (agentes, escrivães e papiloscopistas), em sua grande maioria, ultrapassavam os limites do dever. Contudo, estes profissionais passaram a de forma sistemática a não receber o mínimo de reconhecimento e respeito por parte da Administração, e isto reflete logicamente na brutal queda de produtividade, a qual vem tentando ser mascarada pelos gestores do órgão com a apresentação de números não condizentes com a realidade, e operações simplórias”.

PRODUTIVIDADE

Por conta desse cenário, Roger aponta a “notória queda de produtividade”, especialmente nas operações de maior complexidade - aquelas que buscam reprimir os crimes de corrupção com desvio de recursos públicos. Essas ações são as que mais necessitam do empenho de agentes, escrivães e papiloscopistas especializados em inteligência policial de caráter interdisciplinar, como contadores, engenheiros, profissionais em tecnologia da informação, entre outros, detalha. “Esses, mesmo aplicando seus conhecimentos de nível superior no trabalho de investigação policial, pasme, tem atualmente tratamento de profissional de nível médio”, diz.

O presidente do sindicato afirma ainda que, nos últimos anos, policiais que durante anos exerceram de fato as funções de coordenação das investigações não estão tendo estas funções reconhecidas de direito, devido à política da administração de fortalecer o cargo de delegado, fazendo reserva das chefias somente para os ocupantes deste cargo. “Importante ressaltar que, diferente da estrutura das Polícias Civis, não existe nenhum impedimento legal que vede que um cargo de chefia no Departamento de Polícia Federal seja ocupado por qualquer um dos cargos”, afirma.

Durante a paralisação de terça-feira, os policiais federais distribuíram um panfleto, segundo o qual pesquisas apontam índices altíssimos de doenças psíquicas (30% do efetivo) e suicídios na instituição. Nos últimos dez anos, 22 agentes da Polícia Federal cometeram suicídio, sendo que 11 deles aconteceram entre março de 2012 e março de 2013: quase um morto por mês. Não há dados específicos do Pará. E, somente no ano passado, 230 agentes federais deixaram a PF, em todo o país, e o número de policiais diminui a cada ano. Roger Rezegue diz que, quanto a esta situação, deve-se levar em conta que os concursos para a seleção dos novos policiais federais são “extremamente difíceis, concorridos e de âmbito nacional. Infelizmente, a minoria dos aprovados é oriunda das cidades da região Norte”.

“Assim”, continua ele, “temos que a maioria esmagadora dos policiais federais que aqui chegam em nosso Estado, ao término de cada concurso, teve que abandonar suas cidades de ori-gem, com ou sem a companhia de suas famílias, para vir atuar nesta região”. Por isso, explica, a Polícia Federal prioriza a lotação dos servidores recém-saídos da Academia Nacional de Polícia nessas áreas, sendo que, a cada novo concurso realizado, “temos alimentado novamente o ciclo de grande evasão de servidores, o que indiscutivelmente prejudica em muito uma atuação institucional mais eficiente. É que grande parte dos policiais mais antigos e experientes deixa de atuar, sempre na busca de retornarem às suas cidades de origem”.

Para fazer frente a este problema, em setembro do ano passado foi aprovada a Lei 12.855 que institui uma indenização de vida a policiais federais e demais servidores públicos federais que trabalham em áreas classificadas como de difícil fixação de efetivo, como forma de incentivar a permanência de profissionais nestas áreas, como é o caso no Pará. “Ocorre que, mesmo já tendo decorrido mais de quatro meses de promulgação desta lei, o Governo Federal vem postergando a necessária regulamentação para o pagamento desta verba indenizatória”, diz. Para comprovar a situação, Roger cita a quantidade de policiais federais removidos nos últimos seis anos, da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Pará, e de suas delegacias descentralizadas, para outras unidades da federação.

Falta de efetivo também causa insatisfação entre os agentes da PF

De 2008 até o ano passado, foram removidos 311 policiais federais das delegacias da instituição. Desses, 169 eram lotados nas delegacias da PF do interior (Altamira, Marabá, Redenção e Santarém) e 142 em Belém. Roger também fala sobre a falta de efetivo. No Pará, há 330 agentes, escrivães e papiloscopistas, dos quais 200 lotados apenas em Belém. Mas o número ideal, no Estado, seria de 600 policiais federais. Ainda conforme ele, a situação de falta de efetivo atinge todo o País, o que não é diferente no Pará, tanto na capital quanto no interior. Outro problema apontado pelo presidente do sindicato é a transferência de atribuições da Polícia Federal para outros órgãos. “Neste quadro, podemos notar as Forças Armadas como responsáveis pela coordenação do aparato de segurança da Copa do Mundo, estando parte do efetivo militar pronto para atuar, por exemplo, em atividades de natureza estritamente policial, como segurança aeroportuária, segurança de delegações estrangeiras, entre outras”, diz.

Ainda de acordo com Roger Rezegue, “percebe-se que o Governo Federal tem aplicado uma espécie de castigo à instituição por força das operações anticorrupção que acabaram atingindo pessoas ligadas a grande base de apoio político do Governo Federal, inclusive algumas ligadas diretamente à Presidência da República. Assim, ao invés de implementar políticas que garantissem o aprimoramento e evolução da instituição Polícia Federal, o governo tem adotado uma política forte de sucateamento do órgão”. Este jornal entrou em contato com a PF, em Belém, e recebeu a informação de que, para tratar do assunto, deveria procurar a direção do órgão, em Brasília, o que foi feito. “A Polícia Federal não se manifesta oficialmente sobre movimentos sindicais e suas reivindicações”, informou, em nota, a Divisão de Comunicação Social do Departamento de Polícia Federal, em Brasília.