A Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) elaborou, por meio de sua Diretoria Jurídica, o documento “Cartilha: Assédio Moral Na Polícia Federal: Realidade, Prevenção e Combate” que explica o que é o assédio moral, como se prevenir e combatê-lo. A Cartilha foi apresentada pela primeira vez durante o II Seminário Nacional De Diretorias Jurídicas Dos Sindicatos Dos Policiais Federais (SENAJU), realizado nos 12 e 13 deste mês, e estará disponível no site da Fenapef e para todos os Sinpef’s no Brasil.

Segundo o diretor jurídico da entidade, Adair Ferreira, a cartilha é uma orientação a todos os servidores da Polícia Federal que terão um instrumento efetivo de luta contra tal prática. “Infelizmente é cada vez mais comum a incidência do assédio moral dentro da PF. O servidor deve estar atento e denunciar o ato no seu sindicato”, alerta Ferreira.

O documento traz a definição do professor sueco Heinz Leymann, para explicar o que é assédio moral: “A deliberada degradação das condições de trabalho através do estabelecimento de comunicações não éticas (abusivas), que se caracterizam pela repetição, por longo tempo, de um comportamento hostil de um superior ou colega (s) contra um indivíduo que apresenta, como reação, um quadro de miséria física, psicológica e social duradouro". Com o ato, o assediador deseja mudar a forma de proceder do policial em relação a algum assunto ou fato ocorrido ou simplesmente humilhá-lo perante aos demais colegas ou pessoas estranhas ao órgão.

A Fenapef alerta que vários sintomas e/ou doenças podem caracterizar vítimas de assédio moral, tais como: crises e choro (depressão); dores generalizadas e sem explicação (provavelmente tensão), palpitações, tremores (de fundo nervoso), sentimento de inutilidade, insônia (preocupação) ou sonolência excessiva (espécie de fuga psíquica), diminuição da libido (mulheres), disfunção erétil (homens), sede de vingança (ocorre em 100% dos funcionários do sexo masculino), hipertensão, cefaléia, tonturas, inapetência, falta de ar, alcoolismo, ideias e tentativas de suicídio. Laudos médicos podem atestar que a causa de sintomas como estes pode ser o assédio moral no trabalho.

Para Ferreira, o objetivo principal da Cartilha é estimular o servidor da Polícia Federal a denunciar o assédio moral. “Vemos muitos colegas que têm medo de denunciar. A Cartilha explica que temos amparo legal para punição. A denúncia e o combate pode levar a mobilização de todos os policiais, para que assim pressionemos o DPF a tomar medidas de prevenção a esta prática. Felizmente, já temos vários processos judicializados em razão de assédio cometido na PF”, ressalta.

O documento aponta que uma política de valorização do conhecimento e da capacidade do policial, bem como da real valorização das diversas ciências que abrangem a teoria policial, dentre outras, poderiam prevenir a prática do assédio. “Contudo, o DPF não dá mostras que pretende extirpar a patologia laboral em debate de seu sistema organizacional, ao contrário, dá mostras que este é e será um instrumento utilizado para intimidar e subjugar os servidores sem poder de mando no órgão”, diz trecho da Cartilha.

Para ter e ler o conteúdo completo da “Cartilha: Assédio Moral Na Polícia Federal: Realidade, Prevenção e Combate”, baixo o arquivo clicando AQUI.