Servidores de vários órgãos federais que atuam na região da tríplice fronteira entre o Brasil, Paraguai e Argentina realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (26) na Ponte Internacional da Amizade, entre Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, e Ciudad del Este (PY). O ato que começou por volta das 8h e durou cerca de uma hora contou com a participação de agentes das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal (RF) e dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A categoria reivindica, entre outros, o aumento do efetivo, fim do controle político nas investigações, fim do assédio moral dentro da PF e incentivo para permanecer nos pontos de fronteira.

 O protesto faz parte da mobilização nacional de 48 horas da PF que teve início na terça-feira (25). Durante a manifestação que se estendeu por cerca de meia hora e deixou o trânsito lento na região da ponte, os servidores distribuíram panfletos às pessoas que atravessaram a fronteira e inauguraram um ‘indenizômetro’, espécie de marcador que mostra há quantos dias a lei que institui o adicional de fronteira aguarda regulamentação. Nesta quarta-feira, o medidor marca 166 dias.

A lei 12.855/13, publicada no dia 2 de setembro, prevê uma indenização de R$ 91 por jornada de oito horas trabalhadas por servidores públicos federais em postos de fronteira do país. A regra foi criada após uma série de protestos das categorias em reivindicação a melhores condições de trabalho e do aumento de efetivo ao longo dos mais de 16 km de fronteira com países vizinhos. As ações nestes pontos são consideradas essenciais no combate ao tráfico de drogas, armas, munição e de pessoas, ao contrabando e a crimes ambientais e biopirataria.

 Segundo a diretora do Sindicato dos Policiais Federais em Foz do Iguaçu, Bibiana Orsi, a lei depende de um decreto presidencial que estabeleça, entre outros, quais unidades e quais servidores serão beneficiados. “Como não existe um prazo legal para isso, o governo não fez. E, estamos aqui para cobrar essa regulamentação. O impacto orçamentário é baixíssimo e já está previsto no Plano Nacional de Fronteiras”, justificou. “Isto terá reflexos no número de servidores que poderão se interessar em trabalhar e permanecer por mais tempo nestas regiões”, destacou. "Lei que não se aplica, não vale. Com isso, a fronteira fica desguarnecida porque não conseguimos fixar aqui os nossos servidores."

Em Guaíra, também no oeste, protestaram também na Ponte Ayrton Senna, um dos principais acessos entre o Paraná e o Mato Grosso do Sul. O representante sindical da PRF na região, Huanderson de Araújo dos Santos, disse ao G1 que cerca de 60 servidores da PF, PRF e RF intensificou a fiscalização de veículos que entram ou saem do país “para mostrar como esse trabalho deveria ser feito”. A mobilização que teve início às 8h30 deve se estender até as 11h. Em Cascavel, a mobilização foi no Trevo Cataratas, na BR-277.

Sudoeste
Agentes de Pato Branco e de Planalto, no sudoeste do Paraná, e de Maravilha (SC) se reuniram em frente à delegacia da PF em Dionísio Cerqueira e de lá seguiram em comboio para o KM 0 da BR-163, onde bloquearam a rodovia por alguns minutos durante a manhã.