PREFEITO DE VILA VELHA DESTINA R$ 200 MIL A EVENTO PARA OS COLEGAS DE CLASSE

Hospedagem dos participantes e abertura do evento, entretanto, serão em Vitória.
Benefícios ao município que patrocina o evento são irrelevantes.

"Nada denuncia mais o grau de civilidade de um país e de um povo do que o modo de tratar a coisa pública e a coletividade." Gloria Kalil - Consultora de moda


A sociedade canela-verde tem motivos para lamentar o 01º de abril de 2014. No tradicional dia da mentira, o Prefeito Rodney Miranda doou R$ 200.000,00 para o município sediar o VI Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal.

A mentira fica por conta do retorno que o município terá com o investimento. Tanto a abertura do Congresso quanto a hospedagem dos 250 Delegados Federais será em V itória, no luxuoso Hotel Sheraton. Os participantes irão a V ila Velha apenas para atividades do Congresso que, somam apenas 17 horas. Ao fim do dia os participantes retornarão a V itória em ônibus da organização. Não há benefícios para o município canela-verde. O próprio portal do evento na internet ignora o patrocínio da PMVV, inserindo apenas a logo da faculdade que sediará o Congresso.

O fato de o Prefeito de V ila Velha ser Delegado da Polícia Federal demonstra o exercício da velha prática do "bom dia com chapéu alheio". Nesse caso, o Delegado ajuda sua entidade de classe com dinheiro público, e o cidadão sequer é consultado. Não há regras objetivas para patrocínio de eventos, não há seleção pública, tampouco comprovação do retorno a ser obtido para o município. Não há qualquer igualdade ou publicidade entre as entidades que podem ser "agraciadas" com a benevolência oriunda dos cofres públicos.

Gastos do município superam estimativa de gasto por turista  - Em pesquisa de "Hábitos do Turista" encomendada ao Instituto Futura pelo Governo do Estado em 2010, o gasto diário do turista foi de R$ 69,85. Ignorando qualquer pesquisa da área, o gasto da PMVV foi de R$ 200,00 por dia para cada um dos 250 Delegados, portanto superior às expectativas de gasto do próprio governo do Estado.

Interesse público ou discussões classistas? No tocante ao evento propriamente dito, somente no texto de divulgação há a preocupação em apresentar "propostas de segurança pública para toda a sociedade brasileira". Nos demais documentos, o que se vê é a discussão classista em dois dos três eixos temáticos do evento, que tratarão dos "Direitos e Deveres dos Delegados" e "Gestão e Carreiras na Polícia Federal". Não há representação popular ou da entidade civil, como ocorre nos eventos que se propõem a tratar do interesse público. Há, sim, interesses classistas.

Podemos observar que, no mesmo período, é realizado em V itória um grande evento de segurança pública com presença da Ministra Eliana Calmon e do pesquisador Luiz Eduardo Soares. Este outro seminário é patrocinado integralmente pela iniciativa privada. Não há subsídio público.

Isto posto, a ONG TRANSPARÊNCIA CAPIXABA repudia veementemente o mau uso dado aos recursos públicos no município de V ila Velha, ignorando as graves calamidades sociais e a carência de nossa população, que convive com esgoto a céu aberto, redes de drenagem historicamente deficientes e postos de saúde ineficientes e lotados.

Defendemos que o patrocínio a eventos deve ter regras claras, transparência e demonstração inequívoca de retorno financeiro para o município, sob pena de ferirem a moral e os princípios elementares que resguardam o interesse público. Solicitamos, pois, pronta e eficaz intervenção
dos órgãos de controle e do Ministério Público.

Vitória, 03 de abril de 2014.