Na manhã da quarta-feira, 28/05 foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE uma Audiência Pública sobre o tema “A crise da Polícia Federal brasileira e seus reflexos na Segurança Pública”, promovida pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, por proposição do Deputado Estadual Antônio Moraes.

Presidindo a Comissão, o Dep. Betinho Gomes(PSDB) compôs a Mesa com os Deputados Antônio Moraes(PSDB), Silvio Costa Filho(PTB), Tony Gel (PMDB), Sérgio Leite(PT), além do Presidente do Sindicato dos Policiais Federais em Pernambuco - SINPEF/PE, Marcelo Pires e o representante da Federação Nacional dos Policiais Federais –FENAPEF, o Vice-Presidente Luis Boudens.

 
Pelo SINPEF/PE estavam presentes Alexandre Galindo, Vice-Presidente, Alexandre Luna (Diretor Financeiro) e Magne Cristine (Diretora de Comunicação). O Presidente do SINPEF/PB, Sílvio Reis Santiago, o Vice-Presidente Tércio Fagundes Caldas e a Advogada do SINPEF/PB e SINPEF/PB, Carmen Dantas Mayer, prestigiaram o evento, vindos direto de João Pessoa/PB. O ex-secretário de Segurança Pública do Estado de Alagoas e Policial Federal aposentado, Edmilson Miranda, também esteve presente.

 

Representando a Secretaria de Defesa Social, o Gestor de Prevenção e Articulação Comunitária - GPAC/SDS, João Evangelista dos Santos, que é  Vice-Presidente da ANSEF/PE e Policial Federal aposentado. “É fundamental que as instituições do Estado discutam e programem conjuntamente, soluções para a Segurança Pública, através de medidas de integração os órgãos de segurança, pois a sociedade precisa de mais proteção contra a crescente criminalidade, cada vez mais organizada”, afirmou João Evangelista.

Antes do início dos trabalhos, o Presidente do SINPEF/PE, Marcelo Pires, foi informado pelo Deputado Betinho Gomes de que o Superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Marcelo Diniz Cordeiro, informou sobre sua não participação na Audiência Pública sob o argumento de que não havia crise alguma na Polícia Federal.

 

CRISE DA POLÍCIA FEDERAL


O Dep. Antônio Moraes foi o primeiro a discursar e ressaltou sobre os graves problemas que acometem e comprometem o funcionamento da PF, destacando os problemas relativos aos cargos de Escrivão, Agente e Papiloscopistas, como o desrespeito ao nível superior dos cargos e a inexistência de atribuições em lei; o efetivo reduzido; o arroxo salarial; as perseguições internas e o assédio moral; os adoecimentos e suicídios; a insatisfação dos Policiais Federais com a instituição, fatores que juntos provocam a evasão de policiais treinados do órgão. “Por que esse propósito tão cruel com uma instituição que só tem relevantes serviços prestados a esse país?”, destacando sua irrestrita solidariedade para todos que fazem a briosa Polícia Federal brasileira.

 

Em seguida o presidente do SINPEF/PE, Marcelo Pires complementou sobre essas situações problemáticas que atingem o DPF. “Senhores parlamentares, desde 2012 quando foi deflagrada a mais longa greve do departamento de Polícia Federal que durou 70 dias, iniciamos um grito uníssono de socorro, que já se tornou conhecido por toda a nação: SOS POLÍCIA FEDERAL, A POLÍCIA FEDERAL PEDE SOCORRO. E através desse grito que clama por justiça, nós, policiais federais esperamos o apoio de todos, para que nos ajude a superar essa crise interna, que só interessa ao crime organizado e suas facções. Esses temas deixaram os deputados presentes bastante preocupados.

 
O vice-presidente da FENAPEF ilustrou a gravidade da evasão no quadro de policiais federais, através de números oficiais obtidos via Ministério do Planejamento e sites de controle do serviço público, dando conta de que 230 policiais deixaram o Departamento de Polícia Federal nos últimos 18 meses. Boudens também comparou a situação do Brasil ativo com outros países: “Na PF hoje nós temos 11 mil e 600 policiais ativos de todos os cargos; na Argentina são 32 mil e no FBI agentes diretamente ligados ao trabalho de investigação são 25 mil. Agentes federais na ativa no Brasil são apenas seis mil, um número muito aquém do que necessitamos, que seria pelo menos quatro vezes mais!”, reforçou.

Sobre a questão do nível superior o presidente do SINPEF/PE, Marcelo Pires chamou a atenção para a forma equivocada como o Governo Federal vem tratando a questão. “A categoria está sofrendo jejum salarial e o governo vem colocando em pauta negociações de direitos que já foram conquistados, como é a questão da Lei 9266 que trata do nível superior, quando fomos considerados pelo próprio TCU, como nível superior desde 2002 e que está sendo colocada em mesa de negociação como se não tivesse sido ainda conquistada”.

O deputado Antônio Moraes (PSDB), comentou que foi procurado pelos representantes, uma vez que buscam o apoio dos Legislativos estaduais para o enfrentamento do que consideram uma crise no órgão federal. “São diversas dificuldades, desde a questão salarial até a falta de equipamentos e condição de trabalho, além da desigualdade que existe entre agentes e delegados”, destacou.

Para o presidente da Comissão, deputado Betinho Gomes (PSDB), a tarefa do colegiado é dar força à mobilização que a Polícia Federal faz para superar a crise. “É uma instituição importante no combate ao crime organizado, a corrupção, ao tráfico e é preciso que o Brasil garanta o seu reconhecimento.  Esperamos que o Governo Federal entenda a necessidade de fortalecer e restaurar a importância e o papel que a Polícia Federal realiza”, analisou o parlamentar.

O Deputado Silvio Costa Filho (PTB) disse que percebe verdadeiramente, pelo que conversa com pessoas que trabalham na Polícia Federal, que há internamente um problemas entre os cargos, cuja solução aquela Casa Legislativa iria ajudar na busca de soluções. Já o Deputado Tony Gel (PMDB) destacou que “É preciso considerar a Polícia Federal como uma instituição de Estado e que precisa estar bem estruturada e com autonomia para sua atuação independente do governo”.

Conhecedor das lutas das classes policiais e em especial dos Policiais Federais, o Deputado Sergio Leite (PT) comentou que é preciso que as instituições de segurança busquem permanentemente valorizar o seu efetivo, independente de cargos, pois no serviço policial é fundamental trabalhar em equipe e todos são importantes para a Segurança Pública.

Os parlamentares garantiram que farão da crise da PF uma bandeira de luta, dada o desprezo e injustiça com que a categoria vem sendo tratada pelos governantes. Antônio Moraes disse que encaminhará as solicitações ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que um canal de negociação seja aberto. Esse documento será assinado por todos os parlamentares da ALEPE.

Para o SINPEF/PE, o apoio dos parlamentares de Pernambuco motiva toda a categoria a acreditar cada vez mais que podemos fazer da Polícia Federal uma instituição forte e digna, que valoriza seu efetivo e respeita seus direitos e dignidade profissional, visando uma atuação com mais credibilidade na prevenção e repressão criminal no Estado e no País.

 

O SINPEF/PE agradece o acolhimento dos Parlamentares da ALEPE e a equipe dos seus gabinetes, na pessoa de Paulo Gomes de Araújo, assessor jurídico do deputado Antônio Moraes e Policial Federal aposentado, bem como de todos os participantes que honraram com suas presenças ao evento.

O Vice-Presidente da FENAPEF LuisBoudens lamentou a atitude da Direção da Polícia Federal e da Superintendência do DPF em Pernambuco, quando nega haver crise na PF. “Às vésperas da Copa do Mundo, um grande evento em que a PF terá participação efetiva, essa negação que vem sendo feita, tanto pela direção geral quanto pelo superintendente em Pernambuco é muito prejudicial para que se busque até a solução”, alertou o vice-presidente da FENAPEF, Luis Antônio Boudens.

Para ratificar, os líderes sindicalistas repassaram dados que remetem ao ponto nevrálgico da crise interna na PF.  Entre outras coisas Luis Boudens falou sobre as sequelas que a crise interna tem provocado em policiais federais que estão, ou fazendo tratamento, ou tomando algum tipo de medicamento pra distúrbios psicológicos. “Novamente essa negação do Superintendente Regional, não confirma o que vem acontecendo conosco”, exclamou.

 

Diretoria do SINPEF/PE