Cancelada reunião da Comissão de Orçamento desta terça-feira
Data: 11/06/14
A reunião desta terça-feira (10) da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) foi cancelada. A comissão só deve voltar a se reunir no começo de julho.
Ainda está pendente de votação o relatório preliminar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. O relatório preliminar, já com emendas acolhidas, foi divulgado pelo relator Vital do Rêgo (PMDB-PB) na semana passada. Após a aprovação desse relatório será aberto o prazo para a apresentação de emendas à LDO 2015.
A LDO deve ser votada até 17 de julho pelo Plenário do Congresso. Caso contrário, a sessão legislativa não poderá ser interrompida para o recesso parlamentar nas duas últimas semanas de julho.
A LDO é uma lei anual que disciplina a elaboração da proposta orçamentária. A norma traz ainda as metas fiscais que o governo pretende alcançar no ano seguinte. No texto, o Executivo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015.