Estrangeiros recebem material contra exploração sexual
Data: 13/06/14
O secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Claudinei do Nascimento, recebeu nesta quarta-feira (11) o diretor Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. Durante o encontro, que também contou com a participação do Delegado da PF, Oslain Santana, foi acertado que a Polícia Federal fará a distribuição nos aeroportos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014 do material da campanha contra exploração sexual de crianças e adolescentes no País.
A medida, segundo o Secretário, tem como objetivo reforçar as ações do governo federal na proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil durante os grandes eventos. O foco serão os turistas estrangeiros, que receberão panfletos e encartes em inglês, espanhol e português, alertando sobre a preocupação das autoridades brasileiras com o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O material de distribuição será fornecido pela SDH.
Capacitação
O Secretário Executivo também recebeu nesta quarta o Presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira. O objetivo do encontro foi a apresentação de um projeto de capacitação em Direitos Humanos estruturado pela associação para capacitar agentes públicos vinculados ao tema. O presidente da ABM veio em busca de trocar experiências sobre o tema Educação em Direitos Humanos e buscar parceria para implementar cursos e oficinas de capacitação em Direitos Humanos que abranja, além de outros públicos, os técnicos e gestores municipais.
Ao término do encontro, ficou acertada a criação de um Grupo de Trabalho formado por representantes da SDH e da AMB para discutir as ações a serem implementadas.
Condenados são impedidos de entrar
No dia 23 de maio de 2014, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, assinaram a portaria 876/2014 interministerial que prevê que estrangeiros condenados por crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes ou à pornografia infanto-juvenil sejam impedidos de entrar no Brasil.
No último sábado (7), Um cidadão norte-americano condenado nos Estados Unidos por ter molestado um menor com menos de 16 anos de idade foi detido, no aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro.
Torcedores violentos
Outra portaria do Ministério da Justiça, publicada nesta semana, no Diário Oficial da União, define instruções para impedir entrada no Brasil de torcedores envolvidos em casos de violência em estádios ao redor do mundo.
Segundo o texto, os servidores com atuação no controle fronteiriço e em atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração aplicarão a medida de impedimento de ingresso no território nacional a todo estrangeiro cujo nome conste do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos como "membro de torcida envolvido em violência em Estádios".
Para garantir a segurança no Mundial em todo o Brasil, a Interpol recentemente fez um trabalho específico voltado para torcedores com histórico de violência em eventos esportivos.
A Argentina, por exemplo, disponibilizou à Polícia Federal brasileira uma lista de pessoas proibidas de frequentar estádios por casos de confusões nos estádios da nação vizinha. Já foram identificados 2.100 torcedores argentinos que estão banidos de seus estádios e que serão deportados se tentarem entrar no Brasil.
No caso da Inglaterra, que impede o repasse de nomes, a própria polícia do país irá confiscar o passaporte dos torcedores violentos para impedir que eles viajassem ao Brasil.
A medida, segundo o Secretário, tem como objetivo reforçar as ações do governo federal na proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil durante os grandes eventos. O foco serão os turistas estrangeiros, que receberão panfletos e encartes em inglês, espanhol e português, alertando sobre a preocupação das autoridades brasileiras com o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O material de distribuição será fornecido pela SDH.
Capacitação
O Secretário Executivo também recebeu nesta quarta o Presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira. O objetivo do encontro foi a apresentação de um projeto de capacitação em Direitos Humanos estruturado pela associação para capacitar agentes públicos vinculados ao tema. O presidente da ABM veio em busca de trocar experiências sobre o tema Educação em Direitos Humanos e buscar parceria para implementar cursos e oficinas de capacitação em Direitos Humanos que abranja, além de outros públicos, os técnicos e gestores municipais.
Ao término do encontro, ficou acertada a criação de um Grupo de Trabalho formado por representantes da SDH e da AMB para discutir as ações a serem implementadas.
Condenados são impedidos de entrar
No dia 23 de maio de 2014, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, assinaram a portaria 876/2014 interministerial que prevê que estrangeiros condenados por crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes ou à pornografia infanto-juvenil sejam impedidos de entrar no Brasil.
No último sábado (7), Um cidadão norte-americano condenado nos Estados Unidos por ter molestado um menor com menos de 16 anos de idade foi detido, no aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro.
Torcedores violentos
Outra portaria do Ministério da Justiça, publicada nesta semana, no Diário Oficial da União, define instruções para impedir entrada no Brasil de torcedores envolvidos em casos de violência em estádios ao redor do mundo.
Segundo o texto, os servidores com atuação no controle fronteiriço e em atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração aplicarão a medida de impedimento de ingresso no território nacional a todo estrangeiro cujo nome conste do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos como "membro de torcida envolvido em violência em Estádios".
Para garantir a segurança no Mundial em todo o Brasil, a Interpol recentemente fez um trabalho específico voltado para torcedores com histórico de violência em eventos esportivos.
A Argentina, por exemplo, disponibilizou à Polícia Federal brasileira uma lista de pessoas proibidas de frequentar estádios por casos de confusões nos estádios da nação vizinha. Já foram identificados 2.100 torcedores argentinos que estão banidos de seus estádios e que serão deportados se tentarem entrar no Brasil.
No caso da Inglaterra, que impede o repasse de nomes, a própria polícia do país irá confiscar o passaporte dos torcedores violentos para impedir que eles viajassem ao Brasil.