Análise do relatório preliminar da LDO poderá ser nesta quarta
Data: 02/07/14
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se hoje, às 15 horas, na tentativa de votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/14). A primeira reunião, que estava agendada para ontem, foi suspensa por falta de quórum. Ao todo, 14 deputados e 6 senadores assinaram a lista de presença. O presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), ameaçou trocar os parlamentares da comissão que não aparecem nas reuniões.
Antes da reunião do colegiado, está agendada uma reunião de representantes de líderes, às 14 horas, na sala de reuniões da presidência da CMO.
O parecer preliminar foi divulgado no mês passado pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Após a aprovação desse texto, será aberto o prazo para a apresentação de emendas à LDO 2015.
Conforme a Constituição, a LDO deve ser aprovada até 17 de julho pelo Plenário do Congresso. Caso contrário, os trabalhos na Câmara e no Senado não poderão ser interrompidos para o recesso parlamentar nas duas últimas semanas de julho. A oposição já anunciou que pretende se manter em obstrução, na Câmara, para cancelar o recesso.
A LDO é uma lei anual que disciplina a elaboração da proposta orçamentária. A norma traz ainda as metas fiscais que o governo pretende alcançar no ano seguinte. No texto, o Executivo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015.
Antes da reunião do colegiado, está agendada uma reunião de representantes de líderes, às 14 horas, na sala de reuniões da presidência da CMO.
O parecer preliminar foi divulgado no mês passado pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Após a aprovação desse texto, será aberto o prazo para a apresentação de emendas à LDO 2015.
Conforme a Constituição, a LDO deve ser aprovada até 17 de julho pelo Plenário do Congresso. Caso contrário, os trabalhos na Câmara e no Senado não poderão ser interrompidos para o recesso parlamentar nas duas últimas semanas de julho. A oposição já anunciou que pretende se manter em obstrução, na Câmara, para cancelar o recesso.
A LDO é uma lei anual que disciplina a elaboração da proposta orçamentária. A norma traz ainda as metas fiscais que o governo pretende alcançar no ano seguinte. No texto, o Executivo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015.