Brasília/DF – Na tarde de terça (06), o plenário 06 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal acolheu membros do MPOG, FENAPEF, Sindipol/DF, ABRAPOL, ADPF, Sinpol/DF e colegas ansiosos por mais um debate sobre o texto da MP 650. A medida provisória garantirá o reconhecimento do nível superior da carreira de agentes, escrivães e papiloscopistas da PF, além da recomposição salarial da categoria.

A fala inicial foi concedida ao delegado de polícia federal e presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro. Ele declarou que uma medida provisória não é instrumento pertinente para tratar de estruturas da carreira policial federal. Para ele não há que se discutir o aumento da remuneração, mas o reconhecimento do nível superior por MP coloca em cheque a organização da PF, sua estrutura e hierarquia.

Pensamento oposto demonstrou presidente da APCF, Carlos Antônio Almeida de Oliveira. O perito federal rebateu o posicionamento da ADPF ao questionar o delegado sobre a pertinência de emendar a MP 650 com texto que cria a carreira jurídica para a categoria, se o próprio presidente da associação afirmou que medida provisória não é instrumento para tratar do assunto. Neste momento, Carlos Antônio arrancou aplausos dos presentes. Ele lembrou aos parlamentares sobre a importância da autonomia da perícia criminal. Por fim, defendeu que o texto original da MP 650 deve ser mantido.

Em seguida, o delegado de polícia federal, Delano Cerqueira Bunn defendeu, em nome do diretor geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, que o texto original da MP 650 deve ser mantido.

Este foi o mesmo posicionamento do vice-presidente da FENADEPOL, delegado de polícia federal, Fernando Queiroz Segóvia de Oliveira. Em um discurso que surpreendeu muitos, o delegado reconheceu que a forma de organização da polícia judiciária brasileira está equivocada. “Apenas 60% das investigações são iniciadas”, afirmou. Segóvia defendeu a manutenção do texto original da MP 650 como forma, inclusive, de apaziguar o clima organizacional da PF.

A representante do MPOG, Edina Maria Rocha Lima, fez um breve histórico da luta dos EPAS para o reconhecimento do nível superior de suas carreiras. A técnica salientou que a categoria não recebeu os 15,8% de aumento em sua remuneração, ao lado dos peritos agropecuários.

O último a expor suas ideias foi o agente federal Luis Boudens, vice-presidente da FENAPEF. Após fazer um histórico das reivindicações e lembrar que a edição da MP 650 é fruto de muita luta e sangue, já que a PF contabiliza 14 suicídios entre os EPAs, Boudens reconheceu que houve mudança da postura dos representantes da FENADEPOL e APCF e da própria direção geral da PF presentes. “Depois de muito tempo vamos conseguir chamar um delegado de Colega novamente”, afirmou.

Diante do isolamento do presidente de ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro, ficou claro para os parlamentares que há um consenso de representantes de todos os cargos da PF, da direção geral do órgão e do Ministério da Justiça no que diz respeito ao reconhecimento do nível superior dos cargos de agente, escrivão e papiloscopistas.

Parecer

A comissão volta a se reunir na primeira semana de setembro. O relator da matéria senador José Pimentel (PT-CE), afirmou que vai apresentar o relatório nessa reunião. Depois de passar pela comissão mista, a MP 650/2014 deverá ser votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

O presidente em exercício do Sindipol/DF, André Ruzzi, alerta para o prazo de discussão da matéria. “Temos um período pequeno,  até 28 de outrubro, mas é fundamental que a categoria permaneça mobilizada nas próximas audiências e reuniões que serão agendadas”, enfatiza.