O Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro prossegue firme na luta pela aprovação da Medida Provisória 650/2014, que reconhece as atividades de nível superior dos escrivães, papiloscopistas e agentes (os EPAs), possibilitando a reestruturação da carreira de policial federal e o reajuste salarial para a categoria. Abraçada pelo SSDPF/RJ, a campanha nacional de mobilização de deputados federais pela votação na MP 650 (que deveria ter ocorrido em 3 de setembro, mas foi adiada para os próximos dias 7 e 8 de outubro, na Câmara dos Deputados, em Brasília) conta também com a participação de associados da ativa e aposentados, que vêm interagindo e já conseguiram apoio de diversos parlamentares.

O primeiro deputado federal a declarar apoio aos EPAS foi Otávio Leite (PSDB), por meio do APF Hermínio Leite, da Comissão de Mobilização. “Além do voto na MP, o deputado se comprometeu a atuar junto aos demais parlamentares de seu partido para que a Medida seja votada e não caduque”, comemora Leite, que teve na missão o apoio do APF Nogueira. Nas intermediações, o APF aposentado Gilberto Costa, ex-dirigente do SSDPF/RJ, obteve o apoio do federal Eduardo Cunha (líder do PMDB na Câmara dos Deputados), contactado pelo deputado estadual Domingos Brazão, líder do partido na Alerj. Este apoio chegou na última segunda-feira, 15, durante a caminhada do governador Luiz Fernando Pezão em Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio.

Em outras intermediações, o APF Mello recebeu apoio de Jandira Feghali (PC do B); e Vaz de Mello (presidente em exercício do Sindicato do Rio) com o também APF Nelson, o do deputado federal Júlio Lopes (PP). No trabalho feito na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), os APFs Paulo Leirinha e Washington fecharam com a deputada estadual Cidinha Campos (PDT) o reforço com parlamentares do partido.

- Vamos intensificar a mobilização em busca de sensibilizarmos os parlamentares sobre a importância da MP 650 não só para os EPAs, mas para a PF e até para a sociedade como um todo, que terá policiais mais bem preparados, prontos para proporcionar segurança pública com qualidade – ressalta André Vaz de Mello, presidente em exercício.

Histórico - A MP 650 seguiu para o Plenário da Câmara em regime de urgência, pois passou a trancar a pauta de votações. Com o calendário apertado, os EPAs aceleram as ações de sensibilização de parlamentares. Apresentado em 2 de setembro pelo senador José Pimentel (CE), o relatório manteve a MP com texto original, sendo aprovado sem emendas e por unanimidade pela Comissão Mista do Congresso Nacional. Depois da Câmara, tem ainda o Senado Federal, e caso as duas Casas aprovem o texto sem modificações, a MP 650 será promulgada pela Presidência do Congresso. Se aprovada com modificações, a matéria será submetida à Presidência da República para sanção ou veto. Vaz de Mello lembra que o calendário apertado exige mais mobilização. “Precisamos de apoio para aprovar a MP 650, e temos que agir rápido para que o prazo não expire”, alerta o sindicalista.