Especialistas criticam uso político de vazamentos seletivos de informações de investigações ainda não concluídas e, muitas vezes, com denúncias não comprovadas no fim dos inquéritos

Desde 1989, quando o Brasil voltou a ter eleições diretas para a Presidência, um ingrediente se tornou comum na corrida eleitoral brasileira: vazamentos de informações de investigações da Polícia Federal (PF) e de polícias estaduais. Com força para interferir nos rumos das urnas, essas revelações sempre vieram à tona debaixo de críticas de estarem sendo usadas com intenções políticas.

Bola da vez, a denúncia de corrupção na Petrobras é apenas a última de uma longa sequência. Nenhuma das sete eleições presidenciais do período pós-ditadura escapou dos famigerados dossiês. Responsáveis pela divulgação destes documentos, agentes públicos infringiram muitas vezes a ética ao revelar informações de casos ainda não concluídos.

O controle das operações é prerrogativa da PF e do Ministério Público Federal. Por conta do vazamento do depoimento ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em acordo de delação premiada, estes dois órgãos terão agora que investigar os seus próprios membros, numa determinação do ministério da Justiça.

A banalização dos vazamentos contaminou as campanhas eleitorais com episódios que ficaram marcados na cabeça do eleitor. Numa sucessão frenética de escândalos por operações da PF, vieram títulos como “dossiê Cayman”, “caso Lunus”, “Sanguessugas e aloprados” e, agora a da Petrobras, a “Lava Jato”, que entrou firme na agenda de candidatos e invadiu o horário eleitoral.

“Do jeito como são divulgadas, as ações policiais confundem o eleitor e afetam o processo eleitoral, além de ferir a ordem jurídica. É muito ruim para a democracia”, critica o advogado Silvio Salata, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da secção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O cientista político Gaudêncio Torquato acha que o episódio só não atingiu em cheio a campanha de Dilma porque a denúncia está diluída entre vários políticos e partidos, estimados em 60 nomes. Ele diz, no entanto, que a democracia brasileira vem evoluindo ao ponto de absorver as anomalias. Na hora de votar, segundo ele, o eleitor separa o joio do trigo. “As bases eleitorais acabam nivelando todos os políticos”, avalia Torquato.

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Galinha dos ovos de ouro dos marqueteiros das campanhas, a espetacularização de denúncias floresceu em 1989 na eleição que levou Fernando Collor à Presidência – dois anos depois ele sofreu um processo de impeachment que o tirou do cargo. Na ocasião, o adversário de Collor foi o petista Luis Inácio da Silva.

Com um bom desempenho nas pesquisas na época, a campanha petista sofreu um baque quando o PT foi vinculado ao sequestro do empresário Abílio Diniz. O vínculo do partido jamais foi provado, mas o estrago foi inevitável. Para abater o adversário, Collor também usou o depoimento da enfermeira Mirian Cordeiro, que acusou Lula ter proposto o aborto de uma filha dos dois.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Jones Leal chama a atenção para um lado perigoso do vazamento de detalhes de operações da PF, o fato das informações reveladas fazerem parte da etapa preliminar da investigação. No prosseguir dos inquéritos, muitas denúncias não se comprovam, de acordo com Leal.

“A PF é uma polícia de estado, soberana e não pode permitir que as operações vazadas às vésperas da eleição mudem o rumo do voto. O pior é que jogam no ventilador apenas parte das investigações, como se o objetivo fosse fornecer material para os programas políticos. As instituições são obrigadas a manter o sigilo”, aponta Leal.

Para Leal, a exploração dos vazamentos é facilitada pelo modelo de investigação brasileiro, que dá superpoderes aos delegados de polícia na condução dos inquéritos.

Relembre outras operações policiais durante as eleições:

(1998) Dossiê Cayman - A bomba que atingiria as candidaturas da cúpula tucana, em 1998, era um blefe. O dossiê Cayman era um conjunto de documentos falsos destinados a atingir as candidaturas de Fernando Henrique Cardoso (Presidência), Mário Covas (governo de SP) e José Serra (senado SP). A operação foi vazada quando PF descobriu a fraude.

(2002) Lunus - A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, na época com amplas chances de disputar a sucessão de Fernando Henrique Cardoso, se viu obrigada a renunciar a candidatura depois do vazamento da operação da PF que localizou R$ 1,3 milhão na sede da empresa Lunus, de seu marido, Jorge Murad, em São Luiz.

(2006) Aloprados – Com chances de vencer no primeiro turno, a candidatura de Lula perdeu fôlego na reta final, ao ser atingida pelo fogo amigo. Correligionários se aproveitaram do Escândalo dos Sanguessugas, para tentar desgastar a candidatura de José Serra ao governo de São Paulo e, supostamente, favorecer o então candidato petista Aloízio Mercadante. O tiro saiu pela culatra com a apreensão de uma montanha de dinheiro, R$ 1,7 milhão, destinada a comprar e divulgar um dossiê produzido pelo empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, então chefe da Máfia das Ambulâncias. Irritado com a trapalhada, Lula apelidou os companheiros de aloprados.

(2010) – Caso Erenice - A então candidata Dilma Rousseff, em cuja  a campanha da oposição, escudada por uma investigação da Polícia Federal, aberta em setembro de 2010, tentou vinculá-la às denúncias de tráfico de influência envolvendo a então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. A ministra caiu, mas o caso acabou arquivado por falta de provas. Nessa mesma eleição, a PF investigou também um suposto esquema de preparação de dossiês com denúncias contra familiares de José Serra.