Luta interna entre policiais e delegados arrisca eficiência da PF

Data: 16/10/14

A chapa está quente na Polícia Federal. A quase insuportável onda de calor que atinge alguns Estados brasileiros, aliada ao calor que as eleições provocam nos ânimos mais envolvidos no jogo da política, trouxe consigo o germe da disputa. A não ser que se encontre outro motivo que justifique a edição de uma polêmica Medida Provisória pela presidente Dilma Rousseff, em plena campanha eleitoral presidencial de segundo turno, que modifica preceitos da Lei 9266/96 - que reorganiza as classes da PF. Esta reestruturação da PF é nitroglicerina pura dentro do órgão, mexe com a alma dos membros de uma das instituições mais citadas nesta campanha eleitoral como exemplo de competência e confiabilidade.

Conforme amplamente noticiado em todos os jornais, a antes hermética PF vive uma enorme crise interna. De um lado, escrivães, agentes e papiloscopistas (autodenominados "epas") reivindicam reconhecimento na lei do nível superior para os cargos (pasmem, desde 1996 é exigido terceiro grau no concurso, mas o cargo é de nível médio para o governo e para os delegados) e salário compatível com este reconhecimento (rápida lida na tabela do funcionalismo federal em www.servidor.gov.br mostra congelamento desde 2009).

Em função disso, Dilma editou a MP 650/14, que dá o nível superior aos “epas”, mas cujo trâmite está emperrado no Congresso Nacional, segundo consta, pela pressão de forte lobby da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que é contra os pedidos dos "epas". A ADPF tentou "pegar uma carona" na MP 650, mas a Câmara aprovou o texto original, sem as emendas propostas pelos delegados e seus representantes, entre eles o deputado federal Fernando Francischini, que também é delegado federal.

Agora, Dilma publicou a MP 657/14, atendendo aos anseios dos delegados, tais como prática jurídica para o cargo e monopólio nos cargos de direção, inclusive de perícias, setor que hoje é comandado, obviamente, por peritos federais. Aliás, com isso, os peritos federais juntaram-se aos "epas" na indignação em relação aos delegados. Só nisso, já que a instituição está totalmente dividida em torno do que é, para que serve e qual o futuro de uma polícia judiciária da União daqui pra frente. O que se sabe é que os "epas" decidem hoje se entram em mais uma greve nacional. Não se sabe pra que, já que a PF vive uma pasmaceira "como nunca se viu antes na História deste país".

Greve de policiais é o mesmo que parar algo que nunca andou. Polícia não produz carros: toca inquérito, recolhe provas e investiga. A paralisação só serve aos bandidos. Ao povo, interessa uma PF como nos velhos tempos, com apreensões recordes e eficiência no combate à criminalidade. E, aí, precisa-se de um governo que queira resolver o problema, talvez com algo tão ensinado nas faculdades de Direito, mas igualmente esquecido pelos bacharéis: a equidade. Com isso, é possível que a chapa esquente, mas não para a população e, sim, para a bandidagem.

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