Congresso Nacional tem histórico de poucas cassações de parlamentares
Data: 01/12/14
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi cassado por causa do mensalão, como José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE)BRASÍLIA - Apesar do tamanho da crise atual, não é a primeira vez que surgem denúncias que envolvem dezenas de políticos. Nas últimas duas décadas, o Congresso criou CPIs para escândalos como o dos Anões do Orçamento, dos Sanguessugas (desvio de recursos de compra de ambulâncias), do Cachoeira e dos Correios, que investigou o mensalão, todos que no início aparentavam potencial para levar a dezenas de cassações, mas, por motivos diversos, redundaram em cassações pontuais e diversos acordões.
Experientes e acostumados a vivenciar no Congresso Nacional os desdobramentos de acusações contra parlamentares, os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Miro Teixeira (PROS-RJ) destacam a diferença deste escândalo atual para os do passado. Desta vez, a investigação está em curso e quem lidera a apuração é a Polícia Federal e o Ministério Público. Não há questionamento da existência do esquema de corrupção, os envolvidos estão fazendo delações premiadas para tentar reduzir a punição e há até devolução de somas milionárias. E o Congresso retomará os trabalhos em fevereiro com uma tarefa a ser feita: processar os parlamentares envolvidos que foram eleitos ou reeleitos.
- Estamos vivendo um momento diferente. As CPIs do Collor, dos Anões do Orçamento, foram tocadas por fatos gerados na imprensa. A CPI se antecipou à apuração do Ministério Público, da Polícia Federal. Desta vez, como já aconteceu com a CPI do Cachoeira, a CPI está a reboque de fatos revelados pelo Ministério Público, pela Polícia Federal. O MP e a PF estão lá na frente e penso que devemos esperar que eles completem, com a rapidez possível, as provas contra os parlamentares. Estamos diante da dependência do que virá para o Congresso. Não podemos começar a nova legislatura sem saber com quem estamos lidando - afirmou o deputado, completando:
- Desta vez, com TV Câmara e o voto aberto, não escapará quem tiver culpa.
Apesar da pressão popular e de fatos contundentes, o Congresso sempre tende a ser mais conservador e só cassar os com maior envolvimento para dar satisfação à opinião pública e salvar os demais. No ano passado, Natan Donadon (PMDB-RO), mesmo preso, conseguiu ser absolvido na primeira vez que foi a julgamento no plenário quando o voto era secreto. Só foi cassado na segunda tentativa, com o voto aberto. E nesta nova denúncia, os que chegarem ao plenário dificilmente escaparão da cassação justamente porque o voto é aberto.
centroGrandeO Globo 06/07/2012 Ailton de FreitasO senador pelo DEM de Goiás, Demóstenes Torres, foi cassado por envolvimento com o bicheiro Carlinhos CachoeiraUm processo de cassação segue um trâmite lento entre representação contra um deputado e desfecho no plenário. Na semana passada, o Conselho de Ética sequer abriu investigação contra o deputado Rodrigo Betlhem (PMDB-RJ), que foi acusado pela mulher de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro de convênios em secretaria do Rio e apareceu admitindo em uma gravação ter contas no exterior. Os deputados que o absolveram alegaram que a mulher refez o depoimento e, para completar, Bethlem havia desistido de concorrer à reeleição.
HISTÓRICO DE CASSAÇÃO DO CONGRESSO
CPI do Orçamento
Em 1993, a comissão do Congresso investigou 37 parlamentares pelo envolvimento no esquema de fraudes no Orçamento da União que desviou mais de R$ 100 milhões em propinas para a inclusão de obras em governos estaduais e prefeituras. Foi pedida a cassação de 18 deputados, mas apenas 6 foram cassados e outros quatro renunciaram, entre eles João Alves, na época filiado ao PPR da Bahia.
CPI do Cachoeira
Deputados da base e da oposição se uniram para derrubar o relatório apresentado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), em 2012, que pedia o indiciamento de 29 pessoas acusadas de terem ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Como resultado das investigações, apenas o então senador pelo DEM de Goiás, Demóstenes Torres, foi cassado. O deputado Carlos Alberto Leréia teve seu mandato suspenso por 90 dias.
Sanguessugas
Escândalo que envolveu o maior número de parlamentares em todas as legislaturas, a chamada máfia das ambulâncias resultou na abertura de processos de cassação contra 69 deputados e três senadores em 2006. Apesar do trabalho da CPI - na foto o então senador Amir Lando (PMDB-RO) e o então deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), relator e presidente-, ninguém foi cassado.
CPI dos Correios/Mensalão
Em 2005, 19 parlamentares foram acusados de envolvimento com o mensalão, mas só 3 foram cassados: Pedro Corrêa (PP-PE), Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP). Outros quatro renunciaram para evitar a cassação. Após o julgamento do STF, mais três deputados renunciaram para não serem cassados: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
Experientes e acostumados a vivenciar no Congresso Nacional os desdobramentos de acusações contra parlamentares, os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Miro Teixeira (PROS-RJ) destacam a diferença deste escândalo atual para os do passado. Desta vez, a investigação está em curso e quem lidera a apuração é a Polícia Federal e o Ministério Público. Não há questionamento da existência do esquema de corrupção, os envolvidos estão fazendo delações premiadas para tentar reduzir a punição e há até devolução de somas milionárias. E o Congresso retomará os trabalhos em fevereiro com uma tarefa a ser feita: processar os parlamentares envolvidos que foram eleitos ou reeleitos.
- Estamos vivendo um momento diferente. As CPIs do Collor, dos Anões do Orçamento, foram tocadas por fatos gerados na imprensa. A CPI se antecipou à apuração do Ministério Público, da Polícia Federal. Desta vez, como já aconteceu com a CPI do Cachoeira, a CPI está a reboque de fatos revelados pelo Ministério Público, pela Polícia Federal. O MP e a PF estão lá na frente e penso que devemos esperar que eles completem, com a rapidez possível, as provas contra os parlamentares. Estamos diante da dependência do que virá para o Congresso. Não podemos começar a nova legislatura sem saber com quem estamos lidando - afirmou o deputado, completando:
- Desta vez, com TV Câmara e o voto aberto, não escapará quem tiver culpa.
Apesar da pressão popular e de fatos contundentes, o Congresso sempre tende a ser mais conservador e só cassar os com maior envolvimento para dar satisfação à opinião pública e salvar os demais. No ano passado, Natan Donadon (PMDB-RO), mesmo preso, conseguiu ser absolvido na primeira vez que foi a julgamento no plenário quando o voto era secreto. Só foi cassado na segunda tentativa, com o voto aberto. E nesta nova denúncia, os que chegarem ao plenário dificilmente escaparão da cassação justamente porque o voto é aberto.
centroGrandeO Globo 06/07/2012 Ailton de FreitasO senador pelo DEM de Goiás, Demóstenes Torres, foi cassado por envolvimento com o bicheiro Carlinhos CachoeiraUm processo de cassação segue um trâmite lento entre representação contra um deputado e desfecho no plenário. Na semana passada, o Conselho de Ética sequer abriu investigação contra o deputado Rodrigo Betlhem (PMDB-RJ), que foi acusado pela mulher de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro de convênios em secretaria do Rio e apareceu admitindo em uma gravação ter contas no exterior. Os deputados que o absolveram alegaram que a mulher refez o depoimento e, para completar, Bethlem havia desistido de concorrer à reeleição.
HISTÓRICO DE CASSAÇÃO DO CONGRESSO
CPI do Orçamento
Em 1993, a comissão do Congresso investigou 37 parlamentares pelo envolvimento no esquema de fraudes no Orçamento da União que desviou mais de R$ 100 milhões em propinas para a inclusão de obras em governos estaduais e prefeituras. Foi pedida a cassação de 18 deputados, mas apenas 6 foram cassados e outros quatro renunciaram, entre eles João Alves, na época filiado ao PPR da Bahia.
CPI do Cachoeira
Deputados da base e da oposição se uniram para derrubar o relatório apresentado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), em 2012, que pedia o indiciamento de 29 pessoas acusadas de terem ligação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Como resultado das investigações, apenas o então senador pelo DEM de Goiás, Demóstenes Torres, foi cassado. O deputado Carlos Alberto Leréia teve seu mandato suspenso por 90 dias.
Sanguessugas
Escândalo que envolveu o maior número de parlamentares em todas as legislaturas, a chamada máfia das ambulâncias resultou na abertura de processos de cassação contra 69 deputados e três senadores em 2006. Apesar do trabalho da CPI - na foto o então senador Amir Lando (PMDB-RO) e o então deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), relator e presidente-, ninguém foi cassado.
CPI dos Correios/Mensalão
Em 2005, 19 parlamentares foram acusados de envolvimento com o mensalão, mas só 3 foram cassados: Pedro Corrêa (PP-PE), Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP). Outros quatro renunciaram para evitar a cassação. Após o julgamento do STF, mais três deputados renunciaram para não serem cassados: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).