Congresso Nacional encerra sessão e não vota PLN 05

Data: 10/12/14

Nesta terça-feira, 09, o presidente do Senado, Renan Calheiros, encerrou a sessão do Congresso Nacional sem colocar em pauta o PLN 05 que trata do reajuste de 15,8% para os agentes, escrivães e papiloscopistas. A categoria foi a única do funcionalismo público a não receber o reajuste durante o atual Governo.

Durante a sessão, os parlamentares concluíram a votação do Projeto de Lei (PLN) 36/14, que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para alterar a forma de cálculo do superavit primário. A matéria vai à sanção presidencial.

Os representantes sindicais se empenharam juntamente com os parlamentares para que o reajuste fosse votado. Em diversas conversas, os deputados e senadores afirmaram que, por ser uma matéria de consenso, com certeza seria apreciada na sessão.

Parlamentares apresentaram à mesa do Congresso requerimentos de inversão de pauta, para que o PLN 05 fosse o primeiro item da ordem do dia. Contudo, o requerimento não foi votado.

Está marcada uma reunião de líderes partidários para essa quarta-feira, 10, às 10h, onde havendo consenso poderá ser convocada nova sessão do Congresso ainda para a noite de hoje. Se não houver acordo, nova convocação deverá ser feita na próxima terça-feira, 16.

 

Assembleia

O Conselho de representantes e a Diretoria Executiva da Fenapef continuam reunidos em assembleia durante toda essa quarta-feira. Na pauta, serão deliberados os próximos passos do movimento sindical.

 

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