O índice é quase cinco vezes a média mundial e nove vezes a média do grupo de países ricos

O Brasil tem a 11ª maior taxa de homicídios do mundo, segundo relatório com 194 países divulgado nesta quarta-feira (10) pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

O "Relatório Sobre a Situação Mundial da Prevenção à Violência" é o levantamento mais abrangente já feito por um órgão da ONU sobre o tema. Ele foi realizado em parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime).

O estudo aponta que ocorreram 32,4 assassinatos por cem mil habitantes no Brasil em 2012. O índice é quase cinco vezes a média mundial (6,7) e nove vezes a média do grupo de países ricos (3,8).

O campeão da lista é Honduras, com taxa de 103,9 mortes por cem mil moradores, seguido por outros países da América Latina e da África, todos classificados como pobres ou em desenvolvimento.

Na outra ponta do ranking estão Luxemburgo (0,2), Japão (0,4) e Suíça (0,6).

METODOLOGIA

O relatório aponta que houve 64.357 assassinatos no Brasil em 2012, o que o coloca como o país com mais mortes em números absolutos. A Índia, com um bilhão de habitantes a mais do que o Brasil, teve cerca de 53 mil mortes e figura na segunda posição.

O número de homicídios atribuído ao Brasil no estudo difere do apurado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2012 (53.054) porque a OMS faz um cálculo para incluir possíveis mortes não registradas como homicídios. Esse cálculo é aplicado em todos os países para permitir a comparação entre eles.

"Nós supomos, com base em algumas informações, que existe um certo nível de subnotificação em todos os países e fazemos um ajuste para adequar", diz Alex Butchart, coordenador de prevenção à violência na OMS.

Também é usado um conceito mais amplo para homicídio, que inclui, por exemplo, latrocínios e lesões corporais que levam à morte.

Do total de 194 países, 133 enviaram dados para o relatório. Os números dos demais foram estimados pela OMS.

Em todo o mundo, a organização estima o número de assassinatos em 475 mil, queda de 16% em dez anos. Estudos feitos no Brasil apontam que a taxa de homicídios no Brasil em 2012 estava no mesmo nível de 2002.

HISTÓRICO

Segundo Butchart, "há vários bons exemplos no Brasil de histórias bem sucedidas de prevenção à violência no nível local". Ele lembra o caso de Diadema (Grande São Paulo), onde a taxa de homicídios recuou na década passada depois que foi implantada uma lei seca municipal que fecha os bares de madrugada.

"Na cidade de São Paulo e na área metropolitana também houve uma redução do número de homicídios nos últimos dez anos. Não estou muito certo do porquê, mas [o caso] pode ser um importante indicativo do que é possível ser feito", afirma.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, a taxa de homicídios no Estado caiu de 22,6 para 10,5 em dez anos. Mas, diferentemente da OMS, a pasta exclui do cálculo os latrocínios e leva em conta o número de casos de mortes, e não de vítimas. Há diferença entre o número de casos e o de vítimas porque cada caso registrado pode ter mais de um morto - como em chacinas, por exemplo.

Butchart diz também que o governo federal tem mostrado comprometimento com questões que influenciam os indicadores de violência, como a redução do desemprego e da desigualdade.

"Acho que os grandes aspectos necessários para reduzir os níveis de violência no Brasil giram em torno de redução da gravidez na adolescência, aumentar a taxa de emprego entre os jovens e reduzir ainda mais a desigualdade", avalia o especialista.

Procurado, o Ministério da Justiça não comentou as informações do relatório.