A responsabilidade pela redução da bancada sindical, de um lado, é do próprio movimento sindical, que não investiu na reeleição dos atuais nem se empenhou o suficiente para eleger novos, e, de outro, porque os partidos, especialmente os de esquerda, mudaram seus perfis para privilegiar os candidatos da máquina pública em detrimento daqueles com origem nos movimentos sociais, especialmente o sindical.

Marcos Verlaine*

Um ano antes das eleições, o DIAP começou a chamar a atenção para a possibilidade, que se confirmou nas urnas, de perda expressiva dessa importante bancada informal do Congresso Nacional. Nas eleições de 5 de outubro de 2014, dos 83 membros da atual bancada na Câmara, 46 ou 55,42% tentaram renovar o mandato para a legislatura que vai se iniciar em 2 fevereiro de 2015. Desses, 36 tiveram êxito e 14 são novos, num total de 50 deputados e nove senadores.

Essa preocupação foi expressa também quando o DIAP publicou, em maio de 2014, a “Agenda Legislativa dos Trabalhadores no Congresso Nacional”, que trouxe as proposições de interesse dos trabalhadores e do movimento sindical em discussão no Legislativo federal.

“O cenário para a representação política dos sindicalistas e trabalhadores no Parlamento, caso não haja reação, poderá não ser dos melhores. Os custos de campanha, o desgaste daqueles com vários mandatos e o afastamento da presidente da República desse segmento são sinais que reforçam essa tendência, que pode resultar em queda na representação sindical no Congresso”, destacou o DIAP, na introdução.

Esta drástica redução da bancada é um dado extremamente preocupante, especialmente num ambiente de forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários.

A pauta do setor empresarial para eliminação, redução ou flexibilização de direitos, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), inclui 101 itens, que vão desde alteração constitucional, passando por mudanças nas leis e tratados internacionais de que o Brasil é parte, até súmulas e enunciados de tribunais superiores.

Os pequenos avanços havidos nos governos dos presidentes Lula e Dilma se deveram, de um lado, à resistência do governo em reduzir direitos e de certo comedimento do setor empresarial que esperava a conclusão do processo de desoneração de tributos, notadamente sobre a folha, e, de outro, à luta de uma pequena, mas aguerrida bancada sindical.

Como já se exauriram as possibilidades de concessões governamentais, o setor empresarial, dentro da lógica de redução de custos e ampliação do lucro, irá priorizar a redução dos direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários. O fundamento é a redução do custo Brasil, que, para eles, é tudo que dificulta a competição; e consideram os salários e a carga tributária como obstáculos à competição.

Se num cenário de grandes concessões e de grandes lucros do setor produtivo, bem como da inexistência de razão para provocar o governo com a redução de direitos dos trabalhadores, setores empresariais com representação no Congresso propuseram uma série de projetos de lei nocivos aos trabalhadores, como a terceirização, o simples trabalhista, a prevalência de negociado sobre o legislado, entre outros, imagine o que acontecerá na ausência de qualquer perspectiva de incentivos fiscais ou creditícios a esse segmento.

O mais grave de tudo isto é que no momento em que os trabalhadores mais irão necessitar do apoio da bancada sindical, para fazer um enfrentamento à pauta patronal no Congresso, que poderá crescer, a bancada sindical esteja menor que em legislaturas anteriores.

Sem uma grande bancada de sustentação, de um lado, e a pressão patronal, de outro, mesmo que o futuro governo esteja do lado dos trabalhadores, a luta será mais difícil em razão da chamada correlação de forças.

Se não bastasse a investida patronal e a redução da bancada sindical, o orçamento para 2015 já propõe uma redução de algo como R$ 5 bilhões no pagamento de abono salarial em relação a 2014, o que significará mudança na Constituição ou na lei para reduzir o número de trabalhadores com direito ao abono.

Papel da bancada sindical

A bancada sindical, cuja função principal é dar sustentação e fazer a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos no Congresso Nacional, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e/ou empregadores.

A responsabilidade pela redução da bancada sindical, de um lado, é do próprio movimento sindical, que não investiu na reeleição dos atuais nem se empenhou o suficiente para eleger novos, e, de outro, porque os partidos, especialmente os de esquerda, mudaram seus perfis para privilegiar os candidatos da máquina pública em detrimento daqueles com origem nos movimentos sociais, especialmente o sindical.

Bancada em números

A bancada sindical tem oscilado de eleição para eleição. Em 1998, foram eleitos 44 sindicalistas. Em 2002, a bancada teve crescimento exponencial, talvez pela influência da eleição de Lula. Foram 74 representantes, sendo 69 deputados e cinco senadores.

Em 2006, caiu para 61, sendo 54 deputados e sete senadores. Em 2010, foram 91 representantes, 83 na Câmara dos Deputados e oito no Senado.

Gênero

A bancada por gênero é majoritariamente masculina, 47 deputados e seis senadores. Dos 59 eleitos, apenas seis são mulheres e dentre essas há só uma debutante — Moema Gramacho (PT-BA). No Senado são três.

Em 2010, foram eleitas apenas cinco deputadas. No Senado foram duas — Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) e Marinor Brito (PSol-PA), que depois perdeu o mandato para Jader Barbalho (PMDB-PA), cuja candidatura e depois a eleição ficaram subjudíce em razão da Lei da Ficha Limpa. Em seguida, Barbalho assumiu o mandato.

Reeleitos

Os reeleitos por partido foram: do PCdoB (4) — Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Chico Lopes (CE) e Jandira Feghali (RJ); do PDT (2) — André Figueiredo (CE) e Giovani Cherini (RS); do PSB (1) — Jose Stédile (RS); do PSDB (1) — João Campos (GO); do PSol (2) — Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP); do PT (24) — Sibá Machado (AC),

Paulão (AL), Afonso Florence (BA), Nelson Pellegrino (BA), Valmir Assunção (BA), Waldenor Pereira (BA), Érika Kokay (DF), Leonardo Monteiro (MG), Padre João (            MG), Vander Loubet (MS), Beto Faro (PA), Zé Geraldo (PA), Assis Carvalho (PI), Assis do Couto (PR), Benedita da Silva (RJ), Luiz Sérgio (RJ), Bohn Gass (RS), Marco Maia (RS), Marcon (RS), Maria do Rosário (RS), Pepe Vargas (RS), Décio Lima (SC), Arlindo Chinaglia (SP) e Vicentinho (SP); do PV (1) — Roberto de Lucena PV (SP); e do SD (1) — Paulo Pereira da Silva (SP).

Novos

Os novatos são: do PR (1), Cabo Sabino (CE); do PRB (1), Roberto Alves (SP); do PSB (2), Bebeto Galvão (BA) e Heitor Schuch (RS); do PSDB (3), Max Filho (ES), Waldir Soares (GO) e Rogério Marinho (RN); do PT (6), Moema Gramacho (BA), Adelmo Leão (MG), Patrus Ananias (MG), Zeca do PT (MS), João Daniel (SE) e Valmir Prascidelli (PT); e do SD (1), Augusto Carvalho (DF).

Desfalques

Irão desfalcar a bancada, nomes como os de Ricardo Berzoini (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Fátima Bezerra (PT-RN), Maurício Rands (PT-PE), Gilmar Machado (PT-MG), Henrique Afonso (PV-AC), Arthur Bruno (PT-CE), pois não foram candidatos ou disputaram outros cargos.

E, ainda, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que perdeu a disputa ao Senado; o deputado Rui Costa (PT-BA), eleito governador de estado; e o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que foi batido na disputa ao Senado.

Foram também barrados nas urnas Edson Pimenta (PSD-BA), Amauri Teixeira (PT-BA), Luiz Alberto (PT-BA), Eudes Xavier (PT-CE), Magela (PT-DF), que disputou e perdeu o pleito para o Senado, Domingos Dutra (SD-MA), Ademir Camilo (Pros-MG), Biffi (PT-MS), Miriquinho Batista (PT-PA), Zé Geraldo (PT-PA), Fernando Ferro (PT-PE), Angelo Vanhoni (PT-PR), Stepan Nercessian (PPS-RJ), Jorge Bittar (PT-RJ), Assis Melo (PCdoB-RS), Luci Choinacki (PT-SC), Roberto Santiago (PSD-SP), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Devanir Ribeiro (PT-SP), Janete Pietá (PT-SP) e Newton Lima (PT-SP).

Senadores atuais e novos

Dentre os senadores, nove são os que fazem parte da bancada. Sete têm mandato até 2019 — Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Randolfe Rodrigues (PSol-AP), Walter Pinheiro (PT-BA), José Pimentel (PT-CE), Hélio José (PSD-DF), que substitui Rodrigo Rollemberg (PSD-DF), eleito governador do DF, Maria Regina Sousa (PT-PI), que substitui Wellington Dias (PT-PI), eleito governador do PI, e Paulo Paim (PT-RS).

Os dois novatos, cujos mandatos começam em 2015 e vão até 2023, são Fátima Bezerra (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA). A atual deputada Fátima Bezerra desfalcará a bancada na Câmara, mas vai reforçar a do Senado.

Não retorna

No Senado, o desfalque vai ser o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), cujo mandato vai até 2015 e o parlamentar não tentou renová-lo. Tentou, sem sucesso, novo mandato de deputado federal.

Representação partidária

O partido que mais perdeu representantes nesta bancada foi o PT. Na eleição de 2010, o partido elegeu 50 deputados. Nesta, foram apenas 30. Em seguida, vem o PCdoB, que na eleição passada, tinha oito representantes na bancada. Agora serão apenas quatro.

O PSDB tem quatro representantes, seguido pelo PSB, com três. Depois vem o PDT, o PSol e o SD com dois cada. E, por fim, PR, PRB e PV, com um representante cada qual.

No Senado, o PT tem seis representantes e o PCdoB, PSol e PSD contam com um cada.