MPT-PR recomenda que a Receita Federal monitore caminhão escâner
Data: 10/02/15
Veículo usado na vistoria de cargas fica na aduana da Ponte da Amizade. Sindicato dos Policiais Federais alega que radiação causa riscos à saúde.
O Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, fez uma série de recomendações à Receita Federal (RF) quanto à utilização e manutenção do caminhão escâner da aduana da Ponte da Amizade, entre o Brasil e o Paraguai. O equipamento é usado na fiscalização de veículos, em especial os de carga, que entram no país. O alerta sobre os riscos à saúde de quem circula pela região foi feito pelo Sindicado dos Policiais Federais do Paraná (Sinpef) em julho de 2014, logo depois de começar a operar.
O documento assinado pela promotora Patrícia Mauad Patruni, recomenda, entre outros, que a RF providencie a vigilância constante, por profissionais habilitados, do escaneamento por radiação; observe a regulamentação do uso destes equipamentos conforme as exigências da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); monitorar os trabalhadores quanto à exposição à radiação; inspecionar periodicamente o estado de conservação do equipamento e instalar barreiras mais para separar a área de risco.
A notificação publicada no dia 6 de fevereiro não estipula data para que as providências sejam tomadas, mas alerta que “o descumprimento das medidas preconizadas implicará na adoção de providências cabíveis à espécie”.
Além dos servidores dos órgãos federais que atuam na aduana, estima-se que cruzam a fronteira cerca de 2 milhões de pessoas por mês. Segundo a RF, o caminhão onde o escâner está instalado tem como principal vantagem a redução do tempo de vistoria e a maior eficiência, já que pode identificar, por exemplo, drogas e armas escondidas em qualquer parte dos veículos. Com a imagem, a verificação de uma carga que leva duas horas pode ser concluída em menos de dez minutos.
Em nota, o Sinpef informou que está prevista para os próximos dias uma medição de exposição do meio ambiente, dos trabalhadores, pedestres e motoristas que diariamente circulam pela Ponte da Amizade. “O Sinpef irá acompanhar de perto o cumprimento da recomendação e a esperada medição de radiação a ser feita. A presença da Cnen só reforça o temor de que há mais de seis meses esteja havendo contaminação radiológica pela forma como foi instalado e vem sendo operado o equipamento.”
Por meio da assessoria de imprensa, a delegacia da RF em Foz do Iguaçu informou que até esta terça-feira (10) ainda não havia sido notificada oficialmente das recomendações do MPT-PR. O órgão adiantou, porém, que a empresa contratada para operar o equipamento é especializada e segue as orientações da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e que, caso se entenda preciso seguir as recomendações, tomará as providências necessárias.
O Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, fez uma série de recomendações à Receita Federal (RF) quanto à utilização e manutenção do caminhão escâner da aduana da Ponte da Amizade, entre o Brasil e o Paraguai. O equipamento é usado na fiscalização de veículos, em especial os de carga, que entram no país. O alerta sobre os riscos à saúde de quem circula pela região foi feito pelo Sindicado dos Policiais Federais do Paraná (Sinpef) em julho de 2014, logo depois de começar a operar.
O documento assinado pela promotora Patrícia Mauad Patruni, recomenda, entre outros, que a RF providencie a vigilância constante, por profissionais habilitados, do escaneamento por radiação; observe a regulamentação do uso destes equipamentos conforme as exigências da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); monitorar os trabalhadores quanto à exposição à radiação; inspecionar periodicamente o estado de conservação do equipamento e instalar barreiras mais para separar a área de risco.
A notificação publicada no dia 6 de fevereiro não estipula data para que as providências sejam tomadas, mas alerta que “o descumprimento das medidas preconizadas implicará na adoção de providências cabíveis à espécie”.
Além dos servidores dos órgãos federais que atuam na aduana, estima-se que cruzam a fronteira cerca de 2 milhões de pessoas por mês. Segundo a RF, o caminhão onde o escâner está instalado tem como principal vantagem a redução do tempo de vistoria e a maior eficiência, já que pode identificar, por exemplo, drogas e armas escondidas em qualquer parte dos veículos. Com a imagem, a verificação de uma carga que leva duas horas pode ser concluída em menos de dez minutos.
Em nota, o Sinpef informou que está prevista para os próximos dias uma medição de exposição do meio ambiente, dos trabalhadores, pedestres e motoristas que diariamente circulam pela Ponte da Amizade. “O Sinpef irá acompanhar de perto o cumprimento da recomendação e a esperada medição de radiação a ser feita. A presença da Cnen só reforça o temor de que há mais de seis meses esteja havendo contaminação radiológica pela forma como foi instalado e vem sendo operado o equipamento.”
Por meio da assessoria de imprensa, a delegacia da RF em Foz do Iguaçu informou que até esta terça-feira (10) ainda não havia sido notificada oficialmente das recomendações do MPT-PR. O órgão adiantou, porém, que a empresa contratada para operar o equipamento é especializada e segue as orientações da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e que, caso se entenda preciso seguir as recomendações, tomará as providências necessárias.