SINPEFGO visita delegacia de Anápolis e constata irregularidades
Data: 20/02/15
O SINPEFGO, por meio de sua Diretoria Executiva, esteve junto aos sindicalizados lotados na Delegacia de Polícia Federal de Anápolis (DPF/ANS/GO), no último dia 11 de fevereiro, naquela cidade.
Na oportunidade o presidente Ivo Arruda informou os presentes acerca das ações sindicais em nível regional e nacional, bem como ouviu acerca de problemas estruturais no prédio da delegacia bem como sobre dificuldades dos servidores em suas atividades laborais cotidianas.
Foi constatado pelo SINPEFGO, o seguinte:
• Estrutura física da delegacia com condições insatisfatórias para dar suporte para um bom serviço à população e de trabalho aos servidores, como p. ex., ausência de rampa de acesso a cadeirantes; móveis em péssimo estado de conservação; ausência de local adequado para a conservação dos arquivos; paredes com infiltração e, conforme relato dos servidores a delegacia foi reformada há cerca de 06 (seis) meses, reformas que não foram suficientes e adequadas, conforme observado na oportunidade.
• Quanto às condições de trabalho dos plantonistas daquela delegacia, em que pese o baixo efetivo da DPF/ANS/GO, a Portaria nº 1252/2010 – DG/DPF, em seu texto, sempre faz alusão a “plantonistas” ou “equipe de plantão”, sendo que na delegacia em epígrafe concorrem à escala de plantão somente 01(um) policial plantonista por dia.
• Não há local adequado para o repouso e alimentação do plantonista, sendo o plantonista obrigado a descansar (art. 10 da portaria nº 1252/2010) em um colchão velho e com indícios de insalubridade em meio aos móveis de uma sala.
• Sobrecarga de trabalho dos EPFs. A delegacia de Anápolis conta atualmente com apenas 02 (dois) EPFs em exercício para o trabalho cartorário, sendo que 06 (seis) se aposentaram nos últimos dois anos e o efetivo não foi reposto. Agrava-se à questão o fato da delegacia contar com 6 (seis) delegados lotados, o que agrava substancialmente o problema, gerando não só a impossibilidade do adequado procedimento do trabalho cartorário, como,
consequentemente, o eficaz trabalho de polícia judiciária.
• À situação alarmante relativa aos EPFs de Anápolis, soma-se o fato da escala de sobreaviso constar com somente com os 2 (dois) EPFs em exercício no cartório. Além dos trabalhos rotineiros de polícia judiciária, os EPFs têm que se atentarem para as ocorrências de plantão, o quê, mais uma vez é necessário apontar, impede um positivo resultado dos trabalhos de polícia judiciária, salientando que o excesso e a sobrecarga levam muitos servidores ao stress a doenças laborais. Necessário se faz, urgente, o recrutamento para remoção de EPFs para a delegacia de Anápolis.
• O sobreaviso foi outro problema informado ao SINPEFGO. Servidores chegam a ser escalados por 20 (vinte) dias ao mês, e, tendo em vista, o escasso efetivo de policiais naquela delegacia, as folgas decorrentes de ocorrências no sobreaviso ficam prejudicadas.
• O baixo efetivo na delegacia de Anápolis é flagrante. Com exceção do efetivo de delegados (seis), as outras categorias, como já exemplificado com a questão dos EPFs, estão extremamente prejudicadas. Aproximadamente 08 (oito) APFs estão lotados em Anápolis, sendo que obrigatoriamente 4 (quatro) concorrem à escala do plantão permanente, restando número insuficiente para o procedimento de diligências relativas a inquéritos policias, polícia administrativa, operações policiais, etc., considerando que estão previstas 07 (sete) aposentadorias de policias neste ano de 2015.
Diante das informações relatadas e/ou constatadas pelo SINPEFGO a este SINPEFGO, será encaminhado ofício ao Sr. Superintendente Regional, com solicitação das providências necessárias para o bom andamento do serviço policial na delegacia de Anápolis, visando a prestação adequada dos serviços públicos à população daquele município de região, bem como preservar a integridade física e psíquica dos servidores ali lotados.
Na oportunidade o presidente Ivo Arruda informou os presentes acerca das ações sindicais em nível regional e nacional, bem como ouviu acerca de problemas estruturais no prédio da delegacia bem como sobre dificuldades dos servidores em suas atividades laborais cotidianas.
Foi constatado pelo SINPEFGO, o seguinte:
• Estrutura física da delegacia com condições insatisfatórias para dar suporte para um bom serviço à população e de trabalho aos servidores, como p. ex., ausência de rampa de acesso a cadeirantes; móveis em péssimo estado de conservação; ausência de local adequado para a conservação dos arquivos; paredes com infiltração e, conforme relato dos servidores a delegacia foi reformada há cerca de 06 (seis) meses, reformas que não foram suficientes e adequadas, conforme observado na oportunidade.
• Quanto às condições de trabalho dos plantonistas daquela delegacia, em que pese o baixo efetivo da DPF/ANS/GO, a Portaria nº 1252/2010 – DG/DPF, em seu texto, sempre faz alusão a “plantonistas” ou “equipe de plantão”, sendo que na delegacia em epígrafe concorrem à escala de plantão somente 01(um) policial plantonista por dia.
• Não há local adequado para o repouso e alimentação do plantonista, sendo o plantonista obrigado a descansar (art. 10 da portaria nº 1252/2010) em um colchão velho e com indícios de insalubridade em meio aos móveis de uma sala.
• Sobrecarga de trabalho dos EPFs. A delegacia de Anápolis conta atualmente com apenas 02 (dois) EPFs em exercício para o trabalho cartorário, sendo que 06 (seis) se aposentaram nos últimos dois anos e o efetivo não foi reposto. Agrava-se à questão o fato da delegacia contar com 6 (seis) delegados lotados, o que agrava substancialmente o problema, gerando não só a impossibilidade do adequado procedimento do trabalho cartorário, como,
consequentemente, o eficaz trabalho de polícia judiciária.
• À situação alarmante relativa aos EPFs de Anápolis, soma-se o fato da escala de sobreaviso constar com somente com os 2 (dois) EPFs em exercício no cartório. Além dos trabalhos rotineiros de polícia judiciária, os EPFs têm que se atentarem para as ocorrências de plantão, o quê, mais uma vez é necessário apontar, impede um positivo resultado dos trabalhos de polícia judiciária, salientando que o excesso e a sobrecarga levam muitos servidores ao stress a doenças laborais. Necessário se faz, urgente, o recrutamento para remoção de EPFs para a delegacia de Anápolis.
• O sobreaviso foi outro problema informado ao SINPEFGO. Servidores chegam a ser escalados por 20 (vinte) dias ao mês, e, tendo em vista, o escasso efetivo de policiais naquela delegacia, as folgas decorrentes de ocorrências no sobreaviso ficam prejudicadas.
• O baixo efetivo na delegacia de Anápolis é flagrante. Com exceção do efetivo de delegados (seis), as outras categorias, como já exemplificado com a questão dos EPFs, estão extremamente prejudicadas. Aproximadamente 08 (oito) APFs estão lotados em Anápolis, sendo que obrigatoriamente 4 (quatro) concorrem à escala do plantão permanente, restando número insuficiente para o procedimento de diligências relativas a inquéritos policias, polícia administrativa, operações policiais, etc., considerando que estão previstas 07 (sete) aposentadorias de policias neste ano de 2015.
Diante das informações relatadas e/ou constatadas pelo SINPEFGO a este SINPEFGO, será encaminhado ofício ao Sr. Superintendente Regional, com solicitação das providências necessárias para o bom andamento do serviço policial na delegacia de Anápolis, visando a prestação adequada dos serviços públicos à população daquele município de região, bem como preservar a integridade física e psíquica dos servidores ali lotados.