As indicações dos partidos para as presidências das comissões permanentes da Câmara dos Deputados ocorrerão na próxima terça-feira (3), em reunião marcada para as 14 horas. O assunto também será discutido pelos líderes partidários nesta quinta-feira, às 10 horas.

As informações sobre as reuniões foram divulgadas há pouco pelo líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), e pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

Além das 22 comissões existentes, a Câmara criou nesta quarta-feira a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que também terá caráter permanente e será instalada junto com as demais.

Ordem de escolha
A ordem de escolha das comissões é baseada na proporcionalidade dos blocos formados no dia da posse (1º de fevereiro) pelas bancadas dos 28 partidos que têm representação na Câmara dos Deputados. Os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões.

Por esse critério, o principal bloco da Casa, liderado pelo PMDB e com 218 deputados, fará as três primeiras escolhas e terá nove comissões. O segundo maior bloco, que inclui o PT, ficará com sete. Já o bloco do PSDB presidirá cinco, enquanto o PDT, que só se integrou ao bloco liderado pelo PT após o prazo regimental para o cálculo da divisão das comissões, ficará com uma.

A primeira comissão a ser escolhida normalmente é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.

Proporcionalidade
De acordo com cálculos da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados, a ordem de escolha pelos blocos partidários é a seguinte:

    1º) Bloco PMDB,PP,PTB,DEM,PRB,SD,PSC,PHS,PTN,PMN,PRP,PSDC,PEN,PRTB
    2º) Bloco PMDB,PP,PTB,DEM,PRB,SD,PSC,PHS,PTN,PMN,PRP,PSDC,PEN,PRTB
    3º) Bloco PMDB,PP,PTB,DEM,PRB,SD,PSC,PHS,PTN,PMN,PRP,PSDC,PEN,PRTB
    4º) Bloco PT,PSD,PR,PROS,PCdoB
    5º) Bloco PMDB,PP,PTB,DEM,PRB,SD,PSC,PHS,PTN,PMN,PRP,PSDC,PEN,PRTB
    6º) Bloco PT,PSD,PR,PROS,PCdoB
    7º) Bloco PMDB,PP,PTB,DEM,PRB,SD,PSC,PHS,PTN,PMN,PRP,PSDC,PEN,PRTB
    8º) Bloco PT,PSD,PR,PROS,PCdoB
    9º) Bloco PSDB,PSB,PPS,PV
    10º) Bloco PMDB,PP,PTB,DEM,PRB,SD,PSC,PHS,PTN,PMN,PRP,PSDC,PEN,PRTB
    11º) Bloco PT,PSD,PR,PROS,PCdoB
    12º) Bloco PSDB,PSB,PPS,PV
    13º) Bloco PMDB,PP,PTB,DEM,PRB,SD,PSC,PHS,PTN,PMN,PRP,PSDC,PEN,PRTB
    14º) Bloco PT,PSD,PR,PROS,PCdoB
    15º) Bloco PSDB,PSB,PPS,PV
    16º) Bloco PMDB,PP,PTB,DEM,PRB,SD,PSC,PHS,PTN,PMN,PRP,PSDC,PEN,PRTB
    17º) Bloco PT,PSD,PR,PROS,PCdoB
    18º) Bloco PSDB,PSB,PPS,PV
    19º) Bloco PMDB,PP,PTB,DEM,PRB,SD,PSC,PHS,PTN,PMN,PRP,PSDC,PEN,PRTB
    20º) Bloco PT,PSD,PR,PROS,PCdoB
    21º) PDT
    22º) Bloco PSDB,PSB,PPS,PV