A Polícia Federal de Dourados está com 20% do efetivo comprometido com licenças psicológicas, o que, dentre outros impasses, vem travando os inquéritos policiais e causando baixa nos rendimentos. Recente pesquisa mostrou que a produtividade da PF em solucionar crimes caiu 48% em Mato Grosso do Sul. A baixa é justificada pela desmotivação e pelo modelo de estrutura que a categoria considera ultrapassado.

De acordo com o representante do Sindicato dos Policiais Federais de MS, o agente federal Marcos Peixoto, os afastamentos são consequência da situação caótica da Segurança Pública, que inclui a desvalorização e frustração dos policiais. O resultado disso, é uma onda de profissionais adoecendo.

Segundo ele, um dos principais entraves dos policiais que atuam em Dourados é a falta do pagamento do adicional de fronteira que é um benefício para servidores que atuam na divisa com outros países, ou seja, linhas por onde passam contrabando, tráfico de drogas, armas, descaminho. Eles receberiam R$ 91 a mais por dia para atuar nestas regiões.

O problema é que a Lei 12.855/2013, apesar de aprovada, completa um ano e seis meses de espera, já que ainda não foi regulamentada. Esse seria um dos motivos pelos quais policiais que atuam na fronteira já não querem mais ficar. Atrelado a outros fatores, como a falta de estrutura, o problema ganha força e gera impunidade.

“O agente atua frustado porque não consegue remoção para as cidades de origem, muitas vezes fica afastado da família e, apesar de tudo isso, ainda não recebe o que é seu por direito por atuar na fronteira e estar mais vulnerável a crimes”, destaca Peixoto. A consequência é desastrosa. Segundo dados do Sindicato, houve queda de 36% de prisões por tráfico de drogas. O comparativo aponta 759 indiciados em 2011 e 489 em 2013. Em relação a todos os crimes, o índice de MS caiu mais do que o nacional. Foram 48% de queda na resolução dos crimes em MS contra 40% no País.

Modelo defasado

Para ele, o atual modelo de segurança pública está entrando em colapso e precisa de uma reforma emergencial, a exemplo do que ocorreu na Saúde e da Educação brasileira.

“O sistema é o mesmo utilizado na época do Brasil império, desde 1831 e nunca mudou. Está defasado e por causa disso é que enquanto países como o Chile, por exemplo, resolvem 98% dos crimes de homicídio, o Brasil só consegue desvendar 5%. Aqui morrem, por ano, 56 mil pessoas, mais do que os três anos de guerra no Afeganistão”, compara.

Ele defende três pontos para tornar a polícia mais eficiente e faz uma avaliação ampla do sistema. O primeiro deles é mudar o modelo adotado hoje pelas polícias, fazendo com que estas atuem num ciclo completo desde a chegada ao local do crime, passando pelas investigações e conclusão do inquérito. O segundo ponto é a implantação da carreira única, cujos cargos serão preenchidos a partir de concursos públicos.

“Neste modelo, cada policial progredirá na carreira de acordo com seus conhecimentos, potencialidades e interesses, bem como de acordo com a conveniência e oportunidade da Administração”, destaca.

O terceiro ponto é a humanização das polícias. A eliminação do caráter militar das polícias é defendida por especialistas como forma de tornar as corporações mais próximas da sociedade e dar a estas uma formação mais voltada para a proteção da cidadania.

A proposta, que tramita no Congresso em ao menos três projetos de emenda constitucional, estabelece a redução de hierarquias e a interligação de carreiras. “Enquanto não se resolver estas pendências, o investimento de grande relevância em equipamentos, efetivo e estrutura se torna ineficaz porque o modelo é ultrapassado e e ineficiente”, destaca.