Senado: Comissão de Constituição e Justiça
Data: 06/04/15
Colegiado reúne-se quarta (8), às 10h, na Ala Senador Nilo Coelho, plenário 2.
Anistia
Item 4 da pauta, o PLS 218/14, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), altera a Lei 10.790/03, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) foi favorável.
Anistia
Item 4 da pauta, o PLS 218/14, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), altera a Lei 10.790/03, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) foi favorável.