Segurança Pública
Data: 06/04/15
A Câmara dos Deputados tem aprovado recentemente uma série de projetos relacionados à segurança pública. Todos endurecendo as penas contra determinados crimes.
Entre os projetos, tem o que aumenta a pena para crimes cometidos contra policiais e agentes da segurança. Outro que endurece as punições para quem usar dinamite para explodir caixas eletrônicos.
Tem ainda o que aumenta a pena para estelionato contra idosos e para corrupção ou aliciamento de menores de 18 anos. Além da polêmica aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O professor da Fundação Getúlio Vargas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani, acredita que é preciso atacar as causas da violência.
Sonora
O secretário de Segurança do Distrito Federal, Arthur Trindade, ressalta que é mais eficiente mudar a forma de trabalho das polícias.
Sonora
Muitos desses projetos, como sofreram alterações, ainda devem passar pelo Senado. A redução da maioridade penal, por se trata de uma mudança na Constituição, tem que ser apreciada por uma comissão especial. Depois, ser aprovada em dois turnos, na Câmara e no Senado, por pelo menos três quintos do número total de parlamentares. Ou seja, na Câmara, é preciso a aprovação de 308 dos 513 deputados.
Entre os projetos, tem o que aumenta a pena para crimes cometidos contra policiais e agentes da segurança. Outro que endurece as punições para quem usar dinamite para explodir caixas eletrônicos.
Tem ainda o que aumenta a pena para estelionato contra idosos e para corrupção ou aliciamento de menores de 18 anos. Além da polêmica aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O professor da Fundação Getúlio Vargas e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Rafael Alcadipani, acredita que é preciso atacar as causas da violência.
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O secretário de Segurança do Distrito Federal, Arthur Trindade, ressalta que é mais eficiente mudar a forma de trabalho das polícias.
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Muitos desses projetos, como sofreram alterações, ainda devem passar pelo Senado. A redução da maioridade penal, por se trata de uma mudança na Constituição, tem que ser apreciada por uma comissão especial. Depois, ser aprovada em dois turnos, na Câmara e no Senado, por pelo menos três quintos do número total de parlamentares. Ou seja, na Câmara, é preciso a aprovação de 308 dos 513 deputados.