Entre os detidos, delegado da Polícia Civil, médicos e empresários, que atuavam em vários estados

Trinta e nove pessoas detidas, entre elas um delegado da Polícia Civil, é o saldo da Operação Tempo de Despertar, deflagrada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (13/4), nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. Servidores públicos, policiais civis e militares, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas e agenciadores de seguros são suspeitos de integrarem a quadrilha que atuava em diversos estados, aplicando golpes através do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais (Dpvat). Os devios, segundo as investigações, podem chegar a R$ 28 milhões.

Os agentes federais estão cumprindo 229 mandados judiciais, sendo 41 de prisão, sete conduções coercitivas, 61 mandados de busca e apreensão, 12 afastamentos de cargo público, 51 sequestro de bens e 57 quebras de sigilos bancários. A ações ocorrem, simultaneamente, em Goiás, Brasília, Espírito Santo, Bahia e  em Minas Gerais.

De acordo com as investigações, feitas em parceria entre a PF, o Ministério Público, a Corregedoria da Polícia Civil e a Polícia Militar de Minas Gerais, a quadrilha falsificava assinaturas de pessoas interessadas no seguro. O nome da vítima era colocado em seguros em vários estados ao mesmo tempo, usando para isso laudos médicos falsos, documentos alterados do Instituto Médico Legal (IML), e até registros de ocorrência policiais.

A PF encontrou uma fraude que utilizou como base a Lei Maria da Penha, aplicada para crimes contra mulheres. Desta forma, os criminosos conseguiam receber o pagamento do DPVAT.

Em depoimento na Polícia Federal, o presidente da Seguradora Líder-DPVAT, Ricardo Xavier, responsável pela gestão deste tipo de seguro no Brasil, negou que funcionários da empresa pudesse estar participando do esquema fraudulento, como divulgado pela polícia. Xavier acredita que "atravessadores" estão se passando por seus empregados para receber comissões que vão de 20% a 30% do valor do seguro contratado.

O presidente do grupo informou ainda que, no ano de 2008, foi constituido na Líder de Montes Claros, em Minas Gerais, um departamento para identificar fraudes. Movimentos suspeitos já vinham sendo observados pelo setor.

De acordo com a Polícia Federal, a Operação Tempo de Despertar é resultado de uma série de outras ações desencadeadas por polícias estaduais, nos últimos anos, que apuraram suspeitas de fraude no DPVAT. Os suspeitos poderão responder judicialmente pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos públicos, corrupção ativa e passiva e facilitação ou permissão de senhas de acesso restrito a terceiros.

“Nos últimos anos, grande quantidade de operações foram deflagradas em todo o Brasil com o objetivo de coibir fraudes contra o seguro Dpvat. Elas já davam conta de que a atividade criminosa podia ser sustentada por um grupo organizado, com ramificações em diversas áreas da administração pública, envolvimento de policiais, empresários e empresas de seguro, além de número expressivo de advogados”, diz nota da PF.

Com o nome da operação, a PF pretende chamar a atenção da sociedade para o “despertar” contra fraudes e crimes cometidos à coletividade.