Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Data: 07/05/15
Reunião quarta-feira (6), às 14h, no plenário 6.
Poderão ser apreciados os seguintes requerimentos:
Processo penal
- 30/15, dos deputados José Priante e João Arruda, de realização de audiência pública sobre a morosidade do processo penal, a impunidade decorrente dela e medidas alternativas à impunidade;
Fraudes ao seguro DPVAT em vários estados do Brasil
- 37/15, dos deputados Alberto Fraga e William Woo, de realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
PEC da autonomia
- 42/15, do deputado Pauderney Avelino, de realização de audiência pública para discussão da PEC 412/09, que altera o § 1º do art. 144 da Constituição, para dispor sobre a organização, autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal;
Políticas públicas sobre drogas
- 45/15, do deputado Osmar Terra, de constituição de subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre Drogas; e
Mapa da Violência
- 46/15, do deputado Wilson Filho, para que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize uma reunião de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2014.
Subcomissão
A Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado realiza reunião na quinta-feira (7) para elaboração do cronograma de trabalho. Ocorre no plenário 15, às 13 horas.
Poderão ser apreciados os seguintes requerimentos:
Processo penal
- 30/15, dos deputados José Priante e João Arruda, de realização de audiência pública sobre a morosidade do processo penal, a impunidade decorrente dela e medidas alternativas à impunidade;
Fraudes ao seguro DPVAT em vários estados do Brasil
- 37/15, dos deputados Alberto Fraga e William Woo, de realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
PEC da autonomia
- 42/15, do deputado Pauderney Avelino, de realização de audiência pública para discussão da PEC 412/09, que altera o § 1º do art. 144 da Constituição, para dispor sobre a organização, autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal;
Políticas públicas sobre drogas
- 45/15, do deputado Osmar Terra, de constituição de subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre Drogas; e
Mapa da Violência
- 46/15, do deputado Wilson Filho, para que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize uma reunião de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2014.
Subcomissão
A Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado realiza reunião na quinta-feira (7) para elaboração do cronograma de trabalho. Ocorre no plenário 15, às 13 horas.