Senado Federal: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data: 19/05/15
Reúne-se quarta-feira (20), às 10h, na Ala senador Alexandre Costa, plenário 3.
PEC 24/12: Fundo de Segurança Pública
O item 4 da pauta da CCJ é a PEC 24/2012, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. A relatoria é do senador Aécio Neves, cujo parecer é favorável à proposta, nos termos do substitutivo.
Bens apreendidos
A comissão poderá apreciar o PLS 304/11 (item 8), que altera a Lei 7.560/86, para dispor sobre a destinação dos recursos provenientes de bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas. O parecer, do senador Ricardo Ferraço, foi favorável ao projeto, na forma de substitutivo. A matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos e será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL
Reúne-se quinta-feira (21), às 10h, na Ala senador Alexandre Costa, plenário 7.
Na segunda parte da reunião do colegiado está prevista audiência pública com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, destinada a discutir projetos, situação da pasta e perspectivas para o futuro.
PEC 24/12: Fundo de Segurança Pública
O item 4 da pauta da CCJ é a PEC 24/2012, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. A relatoria é do senador Aécio Neves, cujo parecer é favorável à proposta, nos termos do substitutivo.
Bens apreendidos
A comissão poderá apreciar o PLS 304/11 (item 8), que altera a Lei 7.560/86, para dispor sobre a destinação dos recursos provenientes de bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas. O parecer, do senador Ricardo Ferraço, foi favorável ao projeto, na forma de substitutivo. A matéria já foi apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos e será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa.
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL
Reúne-se quinta-feira (21), às 10h, na Ala senador Alexandre Costa, plenário 7.
Na segunda parte da reunião do colegiado está prevista audiência pública com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, destinada a discutir projetos, situação da pasta e perspectivas para o futuro.