Câmara: Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado
Data: 01/06/15
Reunião terça-feira (2), às 14 horas, no plenário 6.
Poderão ser apreciados os seguintes requerimentos:
Morosidade do processo penal
- Requerimento 30/15, dos deputados José Priante e João Arruda, de realização de audiência pública sobre a morosidade do processo penal, a impunidade decorrente dela e medidas alternativas à impunidade;
Autonomia funcional da PF
- Requerimento 42/15, do deputado Pauderney Avelino, de realização de audiência pública para discussão da PEC 412/09, que altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre a organização, autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal;
Políticas públicas sobre drogas
- REQ 45/15, do deputado Osmar Terra, de constituição de subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre drogas;
Mapa da Violência de 2014
- Requerimento 46/15, do deputado Wilson Filho, de realização de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2014;
Funpen
- REQ 48/15, da deputada Eliziane Gama, de inclusão nos temas a serem tratados pelo ministro da Justiça, quando do comparecimento à comissão, as devidas explicações acerca da aplicação e gestão dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen);
Susp
- REQ 51/15, do deputado Subtenente Gonzaga, de realização de audiência pública para debater o modelo proposto pelo PL 3.734/12, do Executivo, para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp);
Controle de armas no Brasil
- REQ 67/15, do deputado Alexandre Leite, de indicação de nomes para compor Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a finalidade de apresentar medidas de aprimoramento do controle de armas no Brasil;
Política contra o Narcotráfico
- REQ 68/15, do deputado Pastor Eurico, de realização de audiência pública, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Crime Organizado, para debater as ações de Política contra o Narcotráfico;
Controle de armas no Brasil
- Requerimento 69/15, do deputado Alexandre Leite, de convocação do ministro da Justiça para prestar esclarecimento a respeito da Portaria nº 368, de 2015, que institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para apresentar medidas de aprimoramento do controle de armas no Brasil.
Poderão ser apreciados os seguintes requerimentos:
Morosidade do processo penal
- Requerimento 30/15, dos deputados José Priante e João Arruda, de realização de audiência pública sobre a morosidade do processo penal, a impunidade decorrente dela e medidas alternativas à impunidade;
Autonomia funcional da PF
- Requerimento 42/15, do deputado Pauderney Avelino, de realização de audiência pública para discussão da PEC 412/09, que altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre a organização, autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal;
Políticas públicas sobre drogas
- REQ 45/15, do deputado Osmar Terra, de constituição de subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre drogas;
Mapa da Violência de 2014
- Requerimento 46/15, do deputado Wilson Filho, de realização de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2014;
Funpen
- REQ 48/15, da deputada Eliziane Gama, de inclusão nos temas a serem tratados pelo ministro da Justiça, quando do comparecimento à comissão, as devidas explicações acerca da aplicação e gestão dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen);
Susp
- REQ 51/15, do deputado Subtenente Gonzaga, de realização de audiência pública para debater o modelo proposto pelo PL 3.734/12, do Executivo, para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp);
Controle de armas no Brasil
- REQ 67/15, do deputado Alexandre Leite, de indicação de nomes para compor Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a finalidade de apresentar medidas de aprimoramento do controle de armas no Brasil;
Política contra o Narcotráfico
- REQ 68/15, do deputado Pastor Eurico, de realização de audiência pública, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Crime Organizado, para debater as ações de Política contra o Narcotráfico;
Controle de armas no Brasil
- Requerimento 69/15, do deputado Alexandre Leite, de convocação do ministro da Justiça para prestar esclarecimento a respeito da Portaria nº 368, de 2015, que institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para apresentar medidas de aprimoramento do controle de armas no Brasil.