A Comissão Parlamentar Inquérito para apurar a violência contra jovens negros e pobres promoveu uma audiência pública, nesta quinta-feira, 25, para tratar do modelo de Segurança Pública do país. O foco das discussões foi o ciclo completo de polícia.

O presidente da CPI, Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que os debates contribuem para formular os modelos de segurança pública, principalmente ao ciclo completo de polícia e o termo circunstanciado de ocorrência. Ainda, segundo ele, o modelo de ciclo completo de polícia é uma solução viável ao "problemático modelo policial".

Representantes dos policiais defenderam a mudança da estrutura das polícias no Brasil. Renato Borges, Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, enfatizou que “por mais de 200 anos, vivemos essa situação de ter duas polícias e nenhuma faz o trabalho do início ao fim. Isso precisa ser revisto”.

Representando os policiais civis, o presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Bosco Gandra, defendeu a valorização do policial pelo Estado e pela sociedade. Já o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal, Renato Rincon, ponderou que o ciclo completo deve ser discutido de forma ampla, uma vez que as polícias brasileiras se compõem de diferentes cargos, e a investigação criminal se dá de forma disciplinar. Em sua avaliação, inclusive, alguns cargos precisam de autonomia para cumprir sua tarefa com eficiência.

Modelo de Investigação

O vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luis Antonio Boudens, enfatizou como funciona o ciclo completo dentro da Polícia Federal. “Em nosso modelo, precisamos eliminar os intermediários que estiverem entre o crime a investigação, o Ministério Público e a Justiça. Se colocarmos no papel a importância de quem faz a atividade preventiva e a real atividade de investigação o modelo naturalmente será modificado".

Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, defendeu o ciclo completo de polícia nos casos de crimes menos graves, que não requeiram investigação. Esse ciclo permite que a mesma corporação policial possa executar as atividades repressivas de polícia judiciária, de investigação criminal e de prevenção aos delitos e manutenção da ordem pública.