Câmara dos Depuados: Plenário
Data: 08/07/15
Lei Orgânica de Segurança Pública
A comissão especial sobre a Lei Orgânica de Segurança Pública se reúne na quinta-feira (9) para a apresentação dos relatórios parciais sobre as guardas municipais e sobre a Polícia Civil, e votação de requerimentos. Às 9 horas, no plenário 12.
Poderá ser votado o Requerimento 5/15, de realização de audiência pública com os seguintes representantes da Polícia Federal: Departamento de Polícia Federal (DPF); Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef); Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (Anepf); Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF); Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF); Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (Abrapol), e Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (Sinpecpf).
Maioridade penal
Na terça-feira (7), às 14h30, a comissão especial sobre Maioridade Penal (PEC 171/93) promove reunião para elaboração da redação para o 2º turno de discussão da proposta. Ocorre no plenário 8
Estatuto da Criança e do Adolescente
Na terça-feira (7), às 10 horas, ocorre sessão solene em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no plenário.
CPI da Petrobras
Na terça-feira (7), a comissão ouvirá o ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) Jorge Hage Sobrinho; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues; e a viúva do ex-deputado José Janene, Stael Fernanda Janene. Às 9h30, em local a definir.
Na quarta-feira (8), às 9h30, será realizada audiência pública para acareação do ex-gerente da Petrobras Pedro José Barusco Filho e do ex-diretor da estatal Renato de Souza Duque. O plenário ainda não foi definido.
Na quinta-feira (9), às 9h30, ocorre outra acareação, entre Barusco e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O local ainda não definido.
A CPI precisou da autorização do juiz federal Sergio Moro, porque Duque e Vaccari estão presos preventivamente no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PA).
A comissão especial sobre a Lei Orgânica de Segurança Pública se reúne na quinta-feira (9) para a apresentação dos relatórios parciais sobre as guardas municipais e sobre a Polícia Civil, e votação de requerimentos. Às 9 horas, no plenário 12.
Poderá ser votado o Requerimento 5/15, de realização de audiência pública com os seguintes representantes da Polícia Federal: Departamento de Polícia Federal (DPF); Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef); Associação Nacional dos Escrivães de Polícia Federal (Anepf); Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF); Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF); Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais (Abrapol), e Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (Sinpecpf).
Maioridade penal
Na terça-feira (7), às 14h30, a comissão especial sobre Maioridade Penal (PEC 171/93) promove reunião para elaboração da redação para o 2º turno de discussão da proposta. Ocorre no plenário 8
Estatuto da Criança e do Adolescente
Na terça-feira (7), às 10 horas, ocorre sessão solene em homenagem aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no plenário.
CPI da Petrobras
Na terça-feira (7), a comissão ouvirá o ex-ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) Jorge Hage Sobrinho; o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues; e a viúva do ex-deputado José Janene, Stael Fernanda Janene. Às 9h30, em local a definir.
Na quarta-feira (8), às 9h30, será realizada audiência pública para acareação do ex-gerente da Petrobras Pedro José Barusco Filho e do ex-diretor da estatal Renato de Souza Duque. O plenário ainda não foi definido.
Na quinta-feira (9), às 9h30, ocorre outra acareação, entre Barusco e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O local ainda não definido.
A CPI precisou da autorização do juiz federal Sergio Moro, porque Duque e Vaccari estão presos preventivamente no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PA).