Câmara: Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Data: 08/07/15

Quarta-feira (8), às 14 horas, no plenário 6.

Requerimento
Poderá ser apreciado o Requerimento 45/15, do deputado Osmar Terra, de constituição de subcomissão especial destinada a discutir, elaborar e acompanhar políticas públicas sobre drogas.


Segurança viária
O colegiado poderá apreciar o PL 1.027/15 (item 6), de Efraim Filho, que altera a redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201/2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), a fim de possibilitar o uso de recursos do fundo em prol da segurança viária. Relatoria do deputado Laudívio Carvalho, cujo parecer é pela aprovação do PL e das Emendas 1, 2 e 3, de 2015, apresentadas na CSPCCO, com Substitutivo.

Subcomissão
A Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado realiza reunião na terça-feira (7) para apresentação da proposta de trabalho das sub-relatorias dos temas Lavagem de Dinheiro e Roubo e Furto de Veículos. Ocorre no plenário 6, às 11 horas.

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