Comissão de Segurança pública e Combate ao Crime Organizado
Data: 13/07/15
Quarta-feira (15), às 14 horas, no plenário 6.
O item 5 da pauta do colegiado é o PL 374/15, de Laudivio Carvalho, que altera a Lei nº 9.807/1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis. O parecer do relator, deputado Rogério Peninha Mendonça, é pela aprovação, com substitutivo.
Subcomissão
A Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado realiza reunião na terça-feira (14) para elaborar calendário preliminar de atividades a serem desenvolvidas no 2º semestre de 2015. Ocorre no plenário 6, às 11 horas.
Subcomissão 2
Na quarta-feira (15), haverá reunião para instalação da Subcomissão Especial Destinada a Discutir, Elaborar e Acompanhar Políticas Públicas sobre Drogas e para eleição do presidente. São titulares da subcomissão os deputados: Delegado Waldir (PSDB-GO); Gilberto Nascimento (PSC-SP); Major Olímpio (PDT-SP); Osmar Terra (PMDB-RS); Subtenente Gonzaga (PDT-MG), e Wilson Filho (PTB-PB). Ocorre no plenário 6, às 13 horas.
O item 5 da pauta do colegiado é o PL 374/15, de Laudivio Carvalho, que altera a Lei nº 9.807/1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis. O parecer do relator, deputado Rogério Peninha Mendonça, é pela aprovação, com substitutivo.
Subcomissão
A Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado realiza reunião na terça-feira (14) para elaborar calendário preliminar de atividades a serem desenvolvidas no 2º semestre de 2015. Ocorre no plenário 6, às 11 horas.
Subcomissão 2
Na quarta-feira (15), haverá reunião para instalação da Subcomissão Especial Destinada a Discutir, Elaborar e Acompanhar Políticas Públicas sobre Drogas e para eleição do presidente. São titulares da subcomissão os deputados: Delegado Waldir (PSDB-GO); Gilberto Nascimento (PSC-SP); Major Olímpio (PDT-SP); Osmar Terra (PMDB-RS); Subtenente Gonzaga (PDT-MG), e Wilson Filho (PTB-PB). Ocorre no plenário 6, às 13 horas.