Neste Dia Internacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho, a Bahia aparece como uma das principais portas de saída para o trafico de pessoas - mulheres em sua maioria – no Brasil. Os dados compõem um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) que mostram que a Bahia só fica atrás dos estados do Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e São Paulo.

Conforme explica a advogada e coordenadora da Comissão Parlamentar de Inquérito que foi implantada na Assembléia Legislativa da Bahia, Regina Machado, no Brasil são mais de 15 mil pessoas vítimas do tráfico humano. Aproximadamente 70% são meninas e mulheres, na faixa etária até 33 anos, atraídas por falsas promessas de emprego, intercâmbio cultural, agências de modelo e até mesmo casamento.

Na Bahia, a cidade onde ocorrem mais desse tipo de crime é Salvador, e as localidades litorânea dos municípios de Camaçari, Mata de São João, onde há elevada frequência de turistas estrangeiros.  Em todo o estado estima-se que 24 cidades façam parte da rota do tráfico de pessoas, com destaques maiores párea as cidades de  Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Ilhéus. Os locais mais comuns do aliciamento são academias de ginásticas, salões de beleza, shopping centeres e sites de relacionamentos pela internet.

Com base nos dados da ONU, através do Escritório de Crimes e Drogas (United National Office on Drugs and Crime), da Polícia Federal e de Organizações Não-Governamentais que lidam com Direitos Humanos, Portugal aparece como a principal, porta de entrega do tráfico de pessoas na Europa. E os países onde está a maior parte das vítimas brasileiras na Europa são Espanha e Itália.

Campanha

A campanha “Coração Azul Contra o Tráfico Humano” aconteceu durante todo o mês em todo o Brasil e se encerra hoje, no Dia Internacional Contra o Tráfico de Pessoas, celebrado pela ONU. Na Bahia a campanha teve como motivo  a iluminação do Elevador Lacerda, numa iniciativa do Escritório da ONU Sobre Drogas e Crime, o UNODC. A cantora baiana Ivete Sangalo é a Embaixadora da Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas, lançada em dezembro do ano passado e que se encerra hoje em todo o País.

Segundo os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o tráfico de pessoas chega a movimentar em torno de US$ 32 bilhões por ano em todo o mundo.  Mais de 2,4 milhões de pessoas - mulheres, crianças e jovens entre 18 e 33 anos – são tidas como vítimas. O crime só perde em movimentação financeira e número de vítimas para o tráfico de drogas e o contrabando de armas.

Para Regina Machado, que  além de coordenar a CPI do Tráfico de Pessoas na Bahia é também é  Mestre em Direito Internacional, o tráfico de pessoas abrange mais que a exploração sexual de mulheres, mas também o trabalho forçado e até mesmo a venda de órgãos. “Hoje existe uma nova modalidade do tráfico, que são as mulheres cegonhas, que são aquelas que são traficadas unicamente com o objetivo de parir”, disse.

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Promessas de casamento com garantia de estabilidade financeira e morando na Europa ou Estados Unidos. Garantia de vir a se tornar uma top model nas melhores agências de Paris, Roma, Milão ou Londres. Ou intercâmbios nas universidades de Cambridge, Paris ou Harvard, fazem parte do imenso elenco de atrativos que levam jovens, em sua maioria, a se tornarem, vítimas do tráfico de pessoas em todo o mundo.

A advogada e criminalista  Regina Machado explica que os sites de relacionamentos são os maios atuais mais utilizados pelos traficantes de pessoas. “Eles se apresentam com boa aparência, com facilidades de contatos nos meios artísticos internacionais, e com boa situação financeira”, disse. “E investem em pessoas jovens que têm ambições maiores do que suas situações lhes permitem”, completa.

Já as vítimas são mulheres em sua maioria, mas também jovens do sexo masculino, que são atraídos pelas perspectivas de intercâmbio cultural e a profissão de modelos. Em muitos lugares os traficantes atuam identificando a situação financeira de suas vítimas, preferindo aqueles estudantes que estão em fase de conclusão do Ensino Médio mas não têm condições de freqüentar uma universidade. “Por isso eles usam muito os sites de relacionamentos, frequentam os shoppings e academias, onde encontram esse público que irão se tornar suas vítimas”, diz a criminalista.

Outra modalidade em curso e que à cada ano vem aumentando o número de vítimas entre as mulheres, são aquelas denominadas “cegonhas”. Atraídas, principalmente, com promessas de casamento e emprego em países da Europa e Estados Unidos, elas são levadas e lá se deparam com uma realidade totalmente adversa: são usadas unicamente para gerar filhos. “Cada vítima gera para o tráfico, nas suas mais diversas atividades, da exploração sexual à venda de bebês, um lucro estimado em  US$ 30 mil por ano”, diz.

ONU faz pesquisa

.O Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNDOC em inglês) já atua no Brasil desde 1999 em colaboração com o Instituto das Nações Unidas de Pesquisa sobre Justiça e Crime Interregional (UNICRI). O programa coopera com os Estados-Membros em seus esforços de combater o tráfico de seres humanos, ressaltando o envolvimento do crime organizado nesta atividade e promovendo medidas eficazes para reprimir ações criminosas.

A atuação do UNODC se dá em três frentes de ação: prevenção, proteção e criminalização. No campo da prevenção, o UNODC trabalha com os governos, cria campanhas que são veiculadas por rádio e TV, distribui panfletos informativos e busca parcerias para aumentar a consciência pública sobre o problema e sobre o risco que acompanha algumas promessas advindas do estrangeiro.

O tráfico de pessoas é caracterizado pelo “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”. A definição encontra-se no Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, complementar à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, conhecida como “Convenção de Palermo”.