Câmara: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Data: 03/08/15
Reunião quarta-feira (5), às 10 horas, no plenário 13.
Centrais sindicais
O item 8 da pauta do colegiado é o PL 6.104/09, de Manuela D`ávila, que altera a Lei 4.117/1962, a fim de conceder espaço em rádio e televisão destinado às centrais sindicais para apresentação de programas de interesse dos trabalhadores. Está apensado o PL 6.257/2009. Relatoria do deputado Sandro Alex, cujo parecer é pela rejeição do PL 6.104, do apensado e da Emenda 1/09 da Ctasp.
Órgãos de segurança
O item 9 da pauta é o PL 7.309/10, de Silas Câmara, que dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão. Relatoria do deputado Eduardo Cury, pela rejeição.
Pauta em elaboração
Entrada no país
Deverá ser apreciado o PL 5.237/13, de Onofre Santo Agostini e outros, que altera a Lei 9.474/1997 e a Lei nº 6.815/1980, a fim de barrar a entrada no país de agentes públicos estrangeiros ou ex-agentes que tenham aceitado propina ou vantagem indevida em virtude de seus cargos ou funções. Está apensado o PL 385/2015. Relatoria do deputado Rubens Bueno, cujo parecer é pela aprovação do PL 5.237 e do apensado, com substitutivo. O deputado Henrique Fontana apresentou voto em separado em 08/07/2015.
Centrais sindicais
O item 8 da pauta do colegiado é o PL 6.104/09, de Manuela D`ávila, que altera a Lei 4.117/1962, a fim de conceder espaço em rádio e televisão destinado às centrais sindicais para apresentação de programas de interesse dos trabalhadores. Está apensado o PL 6.257/2009. Relatoria do deputado Sandro Alex, cujo parecer é pela rejeição do PL 6.104, do apensado e da Emenda 1/09 da Ctasp.
Órgãos de segurança
O item 9 da pauta é o PL 7.309/10, de Silas Câmara, que dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão. Relatoria do deputado Eduardo Cury, pela rejeição.
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Reunião quarta-feira (5), às 10 horas, no plenário 3.
Reunião quarta-feira (5), às 10 horas, no plenário 3.
Pauta em elaboração
Entrada no país
Deverá ser apreciado o PL 5.237/13, de Onofre Santo Agostini e outros, que altera a Lei 9.474/1997 e a Lei nº 6.815/1980, a fim de barrar a entrada no país de agentes públicos estrangeiros ou ex-agentes que tenham aceitado propina ou vantagem indevida em virtude de seus cargos ou funções. Está apensado o PL 385/2015. Relatoria do deputado Rubens Bueno, cujo parecer é pela aprovação do PL 5.237 e do apensado, com substitutivo. O deputado Henrique Fontana apresentou voto em separado em 08/07/2015.