Câmara: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Data: 24/08/15
Quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 6.
Identificação criminal
O item 3 da pauta é o PL 8.239/14, de João Campos, que altera a Lei 12.037/09, que trata de isenção da identificação criminal do civilmente identificado. Relatoria do deputado Subtenente Gonzaga, cujo parecer é pela aprovação.
Segurança viária
O colegiado poderá apreciar o PL 1.027/15 (item 6), de Efraim Filho, que altera a redação de dispositivos do artigo 4° da Lei 10.201/2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), a fim de possibilitar o uso de recursos do fundo em prol da segurança viária. Relatoria do deputado Laudívio Carvalho, cujo parecer é pela aprovação do PL e das Emendas 1, 2 e 3, de 2015, apresentadas no colegiado, com substitutivo.
Combate ao Crime Organizado
A Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado realiza na terça-feira (25) audiência pública para debater políticas públicas de combate ao crime organizado. Ocorre no plenário 8, às 10h30.
Foram convidados Roberto Mello Milaneze, representando a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, e o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.
Identificação criminal
O item 3 da pauta é o PL 8.239/14, de João Campos, que altera a Lei 12.037/09, que trata de isenção da identificação criminal do civilmente identificado. Relatoria do deputado Subtenente Gonzaga, cujo parecer é pela aprovação.
Segurança viária
O colegiado poderá apreciar o PL 1.027/15 (item 6), de Efraim Filho, que altera a redação de dispositivos do artigo 4° da Lei 10.201/2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), a fim de possibilitar o uso de recursos do fundo em prol da segurança viária. Relatoria do deputado Laudívio Carvalho, cujo parecer é pela aprovação do PL e das Emendas 1, 2 e 3, de 2015, apresentadas no colegiado, com substitutivo.
Combate ao Crime Organizado
A Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado realiza na terça-feira (25) audiência pública para debater políticas públicas de combate ao crime organizado. Ocorre no plenário 8, às 10h30.
Foram convidados Roberto Mello Milaneze, representando a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, e o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame.