Comissão Especial da Lei Orgânica da PF será reinstalada
Data: 02/10/15
Nesta sexta-feira 02, a presidência da câmara dos Deputados emitiu documento informando eu a Comissão Especial destinada a analisar a Lei Orgânica da Polícia Federal, o projeto de Lei 6493/2009, será criada.
O requerimento para a recriação da Comissão foi feito pelo Deputado Federal Aluísio Mendes (PSDC/MA), em março desse ano, a pedido da Fenapef.
O vice-presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, esclarece que o projeto já vem sendo discutido e construído em uma Comissão Geral que trata da Lei Orgânica da Segurança Pública, que inclui a Polícia Federal e tem com sub-relator o Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC / SP). “O relatório em discussão nessa comissão integrará o novo documento emitido pela Comissão Especial que analisará o Projeto de Lei 6493/2009. A Federação entende que nesse momento haverá discussões igualitárias entre os cargos, sem imposição de tradições e estruturas retrógradas”.
A Comissão será composta de vinte e seis membros titulares e suplentes.