Com audiência de custódia, economia será de R$ 4,3 bi, diz Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou ontem meta de reduzir à metade o número de presos provisórios no país — pessoas que estão atrás das grades, mas ainda não foram julgadas. Hoje, de um total de 600 mil detentos, cerca de 240 mil são provisórios. O objetivo de Lewandowski é reduzir o número a 120 mil. Segundo o ministro, a economia aos cofres públicos com a medida será de R$ 4,3 bilhões por ano, somando o custo médio de cada preso.

Na análise do ministro, a redução será possível a partir das audiências de custódia, já instaladas em todo o país. Pela regra, todas as pessoas presas em flagrante precisam ser levadas à presença de um juiz no prazo de 24 horas, inclusive nos finais de semana. Cabe ao magistrado analisar a necessidade ou não da prisão. A audiência tem cerca de dez minutos e, ao fim dela, o preso pode ser imediatamente liberado, para responder em liberdade pelo crime de que foi acusado.

— Vamos economizar deixando de prender quem não representa perigo à sociedade — destacou Lewandowski.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Lewandowski, mostram que foram realizadas no país 31.408 audiências de custódia de fevereiro a dezembro de 2015. Nessas audiências, muitas vezes comparecem mais de um preso, quando o flagrante é na mesma situação. As audiências resultaram em 20.913 libertações imediatas. Houve 2.145 relatos de presos que dizem ter sofrido algum tipo de violência no ato da prisão.

O estado com maior percentual de presos que dizem ter sofrido violência é Goiás, onde 298 relatam a situação. O número corresponde a 25% dos presos que tiveram audiência com um juiz. Em Santa Catarina, houve 47 relatos, correspondentes a 20% dos presos ouvidos. O número maior de suposta violência policial é de São Paulo, com 1.121 casos. E corresponde a 8% dos presos ouvidos em audiência de custódia. No Rio, houve sete relatos de violência, 1% do total.

Ainda de acordo com o CNJ, o estado com mais presos libertados depois da audiência é São Paulo, com 5.785. No Espírito Santo, 1.681 libertados e em Minas Gerais, 1.207. No Rio, foram liberadas 374 pessoas. Foram realizadas no período 517 audiências de custódia.