Agentes Federais combatem trabalho escravo no país

Data: 28/01/16

Trabalho-escravoO dia 28 de janeiro é lembrado como Dia Nacional da Luta Contra o Trabalho Escravo. A data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais que foram mortos durante uma investigação de trabalho escravo.

Segundo a Polícia Federal, há três quesitos que caracterizam como exploração do trabalho forçado: condições degradantes, rotinas exaustivas de trabalho e privação de liberdade.

Em 2015, 1.010 pessoas foram flagradas em situação análoga à escravidão no Brasil, conforme estatísticas do Ministério do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho abriu 108 inquéritos em Minas e 1.139 em todo o País, em 2014, sob suspeita de trabalho escravo.

Os setores com mais irregularidades são agricultura (justamente a única atividade que cresceu no ano passado), construção civil e mineração.

As fiscalizações geralmente são feitas com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o crime deve ser sempre reportado à Polícia Federal. Nos casos de mineradores, geralmente tem a participação do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já que a atividade acontece sem autorização quase sempre.

Na punição, o empregador pode ser preso de dois a oito anos, além de pagar multa. A pena aumenta se o crime for cometido contra criança e adolescente, por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

A denúncia pode ser feita diretamente na Polícia Federal ou acessando o site do órgão.

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