O assassinato de policiais foi tema de uma comissão geral realizada ontem (26), no Plenário da Câmara, a pedido dos deputados do DEM Alberto Fraga (DF), Efraim Filho (PB) e Sóstenes Cavalcante (RJ). Os parlamentares pedem mais rigor na punição de assassinos de policiais e melhores condições de trabalho, salário e de vida para esses profissionais.

O vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Flávio Werneck, participou da mesa diretora e defendeu o combate à impunidade em seu discurso.

“Todos nós sabemos o que temos que implementar nesse país para que esse ciclo de impunidade seja revertido. As drogas e o armamento pesado que os bandidos utilizam hoje, nas principais capitais do país, e matam diariamente os brasileiros, são provenientes da fronteira. E é por aí que devemos começar. Hoje o efetivo da Polícia Federal é insuficiente para cobrir toda a extensão de fronteiras seca, molhada e aérea do país”, explicou.

Dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que, de 2009 a 2015, foram mortos 2.543 policiais no Brasil. Apenas 721 destes, estavam em serviço. “Em Caracas, na Venezuela, considerada a cidade mais violenta do mundo, com 130,5 mortos para cada 100 mil habitantes, 76 policiais foram assassinados em 2016”, comparam os parlamentares no requerimento.

Ainda de acordo com Werneck, a implementação do TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e do Ciclo Completo, reduziria significativamente a impunidade, pois daria celeridade aos processos e colocaria uma punição rápida àqueles que comentem crimes.

Crime hediondo Como vitória na luta pela valorização do profissional de segurança pública, alguns deputados citaram a Lei 13.142/15, que passou a considerar crime hediondo o assassinato de policiais.

“O criminoso puxa o gatilho sem pudor. Temos que pensar com rigor no caso de homicídios, são crimes hediondos. Não tenho dúvida de que assassinar um policial é um dos crimes mais hediondos”, afirmou Efraim Filho. Alberto Fraga anunciou que está entrando com outra medida para que quem matar um agente público no exercício de sua profissão não tenha direito à progressão de pena.

Agência Fenapef