A existência de um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas foi divulgada nesta terça-feira (20) pela Polícia Federal (PF). Uma organização criminosa responsável pelas fraudes foi alvo da Operação "Maus Caminhos", deflagrada com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal. O montante desviado ultrapassa R$ 112 milhões. O dinheiro era aplicado em mansões e aeronaves, segundo a PF.

A investigação que apontou a existência da fraude iniciou a partir de uma análise da CGU sobre a concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Instituto Novos Caminhos (INC), que é uma organização social sem fins lucrativos. Segundo a PF, a organização criminosa utilizava uma entidade social, o Instituto Novos Caminhos, para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde.

Em 2014, o Novos Caminhos recebeu a qualificação do Governo do Estado do Amazonas para administração das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus, o Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ), em Rio Preto da Eva e a UPA 24 Horas e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga.

Nos últimos dois anos, cerca de R$ 220 milhões em recursos públicos destinados à saúde do Amazonas foram repassados à instituição. O montante representa aproximadamente 25% do total de recursos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas no mesmo período, conforme a PF.

A Polícia Federal informou que, durante auditoria inicial realizada pela CGU, surgiram indícios de que o INC contratava as empresas Salvare, Total Saúde e Simea para desviar significativas parcelas desses recursos. Ainda nas investigações, ficou constado que o INC funcionava nas mesmas instalações das empresas contratadas, evidenciando que todas pertenciam ao mesmo suposto grupo criminoso.

Dos R$ 221 milhões do Fundo Estadual de Saúde, que foram repassados ao Instituto Novos Caminhos, R$ 76 milhões foram transferidos para Salvare, R$ 7 milhões para Total Saúde e R$ 40 milhões para Simea. A Polícia Federal não informou como foram aplicados os R$ 98 milhões restantes que haviam sido repassados para INC.

O Instituto Novos Caminhos teria feito triangulação contratual criminosa com a Salvare para contratar a empresa MV Informática. O serviço da empresa de informática desenvolvedora de um sistema de gestão que poderia ser adquirido por R$ 318.760,00, teria custado R$ 1.262.170,35 com negociação entre INC e Salvare.

A PF divulgou que essa fraude foi na aquisição do sistema de gestão hospitalar, quando o INC pagou a uma das empresas do grupo criminoso o valor de R$ 1.262.170,35 por um serviço que poderia ser adquirido pelo estado pelo valor real de R$ 318.760,00 (valor cobrado pela empresa desenvolvedora do sistema). A Polícia Federal afirma que houve um superfaturamento de quase 400% na transação.

Os serviços eram praticados com valores muito superiores aos de mercado, existindo casos de pagamentos em duplicidade e de serviços pagos que sequer foram prestados. Com o dinheiro desviado da saúde, os investigados garantiam uma vida de ostentação, que possibilitava a aquisição de bens móveis e imóveis de alto padrão, como mansões, veículos importados de luxo e até mesmo um avião a jato e um helicóptero. Os bens serão apreendidos e/ou sequestrados pela PF.

A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) ainda não se pronunciou sobre as irregularidades envolvendo o Fundo Estadual da Saúde apontadas pela Polícia Federal. O G1 aguarda posicionamento sobre quais medidas serão tomadas pela pasta. A reportagem também procurou a Simea, a Salvare e a Total Saúde, mas não conseguiu contato com as empresas.