Na manhã da última quinta-feira, 30, o diretor de Seguridade Social da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Francisco Sérgio Pinheiro, se reuniu com o Diretor de Administração e Finanças da GEAP Autogestão em Saúde/Nacional, Arthur de Castro Leite e com o Conselheiro de Administração, Rodrigo Vasconcelos. O objetivo do encontro era conhecer a nova diretoria executiva e esclarecer dúvidas sobre o percentual de reajuste aplicável aos seus planos de saúde.

De acordo com Sérgio, é necessário rebater o reajuste, pois são aproximadamente 14 mil policiais federais e seus dependentes filiados ao Plano de saúde, servidores esses que não têm reajustes salariais há mais de nove anos, o que vem dificultando a permanência na GEAP. “Os Policiais Federais estão com seus subsídios defasados há anos e a maioria dos servidores encontram severas dificuldades de permanecerem com o Plano GEAP. Por isso estamos lutando pela diminuição desse índice exorbitante”, argumentou.

Rodrigo explica que o percentual de reajuste aplicável aos planos da Geap de 37,55% foi aprovado em novembro de 2015 sendo fixado com base em diversas premissas e bases concretas, subsidiado em estudos atuariais.

Com relação a uma resolução que teria baixado o reajuste para 20%, o Conselheiro de Administração afirma que o reajuste inicial de 37,55% está vigente desde sua aprovação, em 19 de novembro de 2015, por ato do Conselho de Administração da Geap (Conad) e aplicável a todos os beneficiários.

Rodrigo conta também que a Resolução baixada pelo presidente do Conad em 03/06/2016, pendente de referendo do pleno do Conselho de Administração da Geap, aprovou redução para 20% na mensalidade de apenas alguns assistidos, representados por um pequeno número de entidades que tinham acionado judicialmente a Geap para obterem a redução dos percentuais de reajuste aplicados aos beneficiários por elas representados. Os demais beneficiários não foram contemplados.  

Por ser ilegal a redução de 20% foi vedada por ordem judicial, considerando a resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nº 195, artigo 20, que não permite o estabelecimento de dois custeios distintos para um mesmo plano de saúde.

O Diretor de Seguridade Social da Fenapef aproveitou a ocasião para também levar aos representantes da GEAP reclamações recebidas de policiais federais que afirmam que o preço das mensalidades do plano tem aumentado muito, mas a qualidade dos serviços prestados não encontra a contrapartida paralela. Vários pontos foram destacados e consignados e serão submetidos à apreciação da atual gestão, visando a melhora dos serviços prestados.

Os diretores da GEAP e o diretor de seguridade firmaram compromissos de luta com o objetivo de buscar mecanismo que importem na redução do último índice de aumento aplicado.